O deputado Percival Muniz (PPS), líder do Bloco Independente, defendeu na manhã dessa quinta-feira, dia 21, que o governo do Estado tente renegociar a dívida com o governo federal antes de vendê-la para a iniciativa privada. Muniz alega que, pela proposta, os grandes beneficiados serão os banqueiros.
“Tenho dúvidas se será bom para o cidadão. Mas tenho certeza que será bom para os Bancos. Hoje estamos comprometendo praticamente 13% da nossa receita com o pagamento da dívida, mas há uma lei que diz que, quando chegar a 11%, o Estado pode pegar um novo empréstimo. Vamos chegar nesse patamar no ano que vem e poderemos pegar dinheiro emprestado para pagar parte da dívida”, argumentou Muniz.
A proposta do governo consiste em vender a dívida de cerca de R$ 5,4 bilhões que o Estado tem com a União. Em reunião entre representantes do governo e do BB (Banco do Brasil) e Merryl Linch no último dia 12, ficou acertado o reperfilamento da dívida para 30 anos e uma taxa anual de juros de 11%. O Banco do Brasil intermediará a operação. A dívida atual termina de ser paga em 2027.
Muniz questiona também a forma com que o governo está discutindo a proposta com a sociedade. Ele lembrou que em setembro do ano passado, em uma reunião com o governo, propôs que fosse feito um amplo debate: que denominou de ‘pedagogia da dívida’. Na prática, isso seria um processo transparente e que colocaria à disposição de todos as informações sobre a dívida: qual o seu valor, como foi gerada e o seu impacto às próximas gerações. No entanto, de lá para cá nada foi feito para esclarecer os mato-grossenses sobre o assunto.
“A maioria dos 24 deputados não tem informações suficientes para poder votar um projeto como esse. E o governo não se preocupou com isso. O projeto poderia ter sido apresentado antes. Se nem os deputados sabem o que estão votando, imagine o cidadão que vai pagar pela conta”, assinala.