O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem à noite, em segundo turno, a Proposta de emenda à Constituição (PEC), que cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população de cada município. A matéria segue para votação no Senado. Caso seja promulgada até o dia 30 de junho, as novas regras poderão valer já na próxima eleição municipal, em outubro.
Em todo o país, a menor faixa populacional, para cidades com até 15 mil habitantes, a câmara poderá ter no máximo 9 vereadores. Em Mato Grosso,conforme Só Notícias antecipou na terça-feira, o número de vereadores deve aumentar na maioria das cidades. Veja o quadro:
Cuiabá passaria para 25 vereadores
Várzea Grande iria para 21
Rondonópolis também 21
Sinop passaria de 11 para 17
Cáceres: 17
Barra do Garças 15 vereadores
Tangará da Serra: 15
Sorriso passaria de 10 para 15
Alta Floresta: 13 vereadores
Lucas do Rio Verde tem hoje 9 e ficaria com 13
Juína: 13
Nova Mutum: 11 vereadores
Alguns dos atuais presidentes de câmaras municipais estão preocupadas porque a PEC limita gastos nos legislativos e poderá reduzir o volume de repasses para compensar as novas vagas de vereadores. Com isso, determinadas câmaras seriam obrigadas a cortar pessoal e várias despesas.
Leia ainda:
Aprovado em 1ª votação aumento no número em vereadores; veja como será em MT