O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse ontem achar “difícil” que o publicitário Marcos Valério de Souza seja punido pelos supostos crimes que cometeu, mesmo havendo indício de sonegação e lavagem de dinheiro –a impressão de 80 mil notas fiscais frias–, devido à “impunidade existente no país”.
Serraglio disse esperar que o Ministério Público e a Polícia Federal peçam a prisão preventiva de Valério sob a acusação de alteração dos registros contábeis das empresas, supostamente para atrapalhar as investigações.
O relator não está confiante sobre a prisão temporária porque o publicitário tem comparecido, até voluntariamente, para prestar depoimentos. “Com as notas falsas é de se supor que a Polícia Federal requeira a prisão preventiva”, afirmou o relator.
Em julho, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Nelson Jobim, negou pedido de prisão preventiva do publicitário apresentado pela Polícia Federal alegando que ele deveria ter sido feito pela Procuradoria Geral da República –que afirmou precisar de mais provas.
“Acho que ele tem absoluta confiança na impunidade desse país e espera o processo, que, com bons advogados, vai acabar nas calendas. É difícil falar que Marcos Valério, que tem meios, recursos e força, responderá amanhã pelo o que fez”, disse Serraglio.
O pedido de prisão preventiva em julho foi motivado por operação da Polícia Civil de Minas Gerais que apreendeu mais de 2.000 notas fiscais da agência DNA, que estavam sendo queimadas.
Um laudo contábil da Polícia Federal, revelado pela CPI dos Correios, apontou que a DNA e a SMPB, outra empresa de Valério, imprimiram 80 mil notas fiscais falsas e emitiram pelo menos quatro delas para justificar o recebimento de recursos de empresas públicas –entre elas, Banco do Brasil e Eletronorte. “É uma fraude generalizada”, disse o relator da CPI. “Cada vez que achamos que chegamos ao final, vemos que estamos apenas começando.”
Em nota, Valério informou ontem que todas as notas fiscais estão lançadas na contabilidade e com os devidos impostos retidos na fonte.
Ele afirmou ainda que a a DNA e a SMPB ainda não tiveram acesso ao laudo. Quando tiverem, vão se pronunciar sobre eventuais incorreções.
Para Eduardo Paes (PSDB-RJ), integrante da CPI, Valério fabricou as notas para justificar o aumento artificial de receita. Valério diz que a contabilidade das agências tem aumento de receita com posterior aumento de despesa, devido ao pagamento de fornecedores e de veiculação de anúncios.