O governo de Mato Grosso decidiu paralisar as obras de construção da nova sede da Polícia Civil. O contrato, no valor R$ 31 milhões, foi assinado com prazo de 510 dias para conclusão dos serviços. Porém, após 236 dias, apenas 9,9% da obra foi executada.
Na ordem de paralisação, o governo aponta que restaria um prazo de 274 dias para que a empresa contratada entregasse o prédio. Nesse período, a empreiteira já deveria ter executado 34,8% da obra, conforme o cronograma previsto no contrato assinado com a secretaria estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
A pasta detalhou ainda que a equipe de fiscalização foi “orientada a abrir procedimento para rescisão do contrato, visto que a obra está em persistente atraso”. Para isso, um processo administrativo foi instaurado na Sinfra. Já a ordem de paralisação foi orientada pela Procuradoria Geral do Estado, para que seja apurado os motivos do atraso.
A sede própria da Polícia Civil de Mato Grosso terá 7,3 mil metros quadrados no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. Após a cessão de uso de bem imóvel pelo Governo do Estado, a Polícia Civil iniciou em 2017 as tratativas do projeto arquitetônico e a tramitação processual para a edificação da nova sede.
Os R$ 31 milhões são provenientes de um “Termo de Ajuste à Adesão” resultante de investigações realizadas pela Polícia Civil no combate à corrupção. O recurso foi obtido junto ao Ministério Público Estadual, por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), após ação civil pública por ato de improbidade administrativa.
A nova sede está sendo construída em uma área próxima ao Detran. No local funcionarão todas as áreas administrativas, além das diretorias da instituição. Atualmente, a Polícia Civil de Mato Grosso funciona em um prédio locado, quatro vezes menor que a sede que está sendo construída.
