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O diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot (PR), está depondo, agora, no Senado Federal. Ele foi até o local levando uma pasta com inúmeros documentos. Ainda não há informações sobre o que estes documentos contém. Ele dará explicações sobre as denúncias de corrupção no órgão, que foi revelado pela revista Veja.
Pagot iniciou suas explicações e refutou todas as acusações apontadas na revista e disse que iria fazer uma defesa do Dnit. Segundo ele, todos os lugares e reuniões apontadas na reportagem ele nunca participou de nenhuma delas.
O senador Álvaro Dias (PSDB) pediu que método da audiência fosse modificado, pois os parlamentares não estavam lá para saber das benfeitorias do Dnit e sim para interrogar sobre as suspeitas de corrupção. O pedido foi negado e Pagot continuou sua explanação sobre as obras do Dnit.
O diretor do Dnit usou 20 minutos apenas para falar aos senadores sobre as obras do órgão. Ressaltou as melhorias dos serviços durante os anos em que ele comandou o setor. Antes, segundo ele, a maioria das obras eram consideradas insatisfatórias e hoje este nível de insatisfação caiu. Apresentou alguns números que gastos do Dnit. Ressaltou as burocrácrias para se realizar uma obra. Ele disse que é dificil acontecer problemas de corrupção no local, pois há fiscalização tanto do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU), com membros fixos no local.
Inicia o período de perguntas. Ao responder uma delas, Pagot disse que todas as decisões no órgão passam por uma decisão colegiada. Se tiver alguma coisa que está fora do programado, o assunto é retirado da pauta para análise e volta a ser debatido por este colegiado (todos os membros da direção do Dnit) novamente em outra oportunidade.
Pagot afirmou que o seu partido, o PR, nunca utilizou o Dnit para buscar recursos financeiros para seus cofres. Ele também disse conhecer quase todos os diretores ou representantes das empreiteiras que executam obras para o órgão.
O senador Blairo Maggi (PR), após uma longa explanação sobre a história de Pagot e até dos trabalhos realizados por eles durante o governo dele em Mato Grosso, acaba de perguntar para Pagot há superfaturamento nas obras do Dnit. Em resposta, o diretor deu uma resposta bem técnica e refutou os casos e voltou a dizer que tanto o TCU quanto o CGU mantém fiscalizações firmes em relação as obras no órgão. Ele revelou que há um problema no Dnit e ele está na fiscalização das obras. Segundo ele, há casos de ter um fiscal para cada mil quilômetros de rodovia. “Isto é humanamente impossível”. Ele disse que há poucas pessoas neste setor, mas que se há conluio, o TCU e o CGU estão em cima, além do próprio órgão vai apontar irregularidades.
Quem faz a pergunta neste momento é o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Ele perguntou sobre sobrepreços de obras, principalmente realizadas no Paraná. O parlamentar também perguntou sobre o fato dos maiores doadores serem os maiores beneficiados pelos aditivos. Pagot afirmou que atualmente há 1.156 obras tocadas pelo Dnit atualmente e ressalta a importância das fiscalizações. A maioria delas serão auditadas pelos órgão fiscalizadores. Segundo Pagot, é comum a variação de preços, pois o material ora está mais caro e em outra oportunidade mais em conta. Mas quando o TCU faz uma representação, o Dnit responde e se o órgão aceitar o caso é encerrado, caso não é feito um procedimento.
Pagot disse desconhecer a ligação sobre doadores de campanha com aumento de aditivos das obras. Ele ressaltou que no Dnit isso não ocorre. “No Dnit não tem ligação entre empresas doadoras com aumento de aditivos”, apontou. O diretor se alterou e afirmou que muitas coisas que saíram na imprensa foram “colocadas em sua boca”. Para ele, após a matéria da Veja, houve uma correria para saber quem iria dar novas informações e isso acabou criando matérias fora da realidade
O senador tucano declarou que acha um insultou a inteligência das pessoas afirmar que tudo se fez corretamente no Ministério dos Transportes. Os preços estão inflados demais e ressaltou que há sim superfaturamento em obras do Dnit. Pagot discordou das palavras do parlamentar.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) perguntou sobre o reajuste de uma rodovia que corta do Paraná. Segundo ele, a obra estava orçada em R$ 220 milhões e depois passou a ser de R$ 540 milhões. Ele citou, como exemplo, o fato de o ministro Paulo Bernardo tê-lo procurado em busca da anuência do governo estadual. Requião ocupava o cargo de governador à época. Com argumentos ténicos, Pagot esclareceu as mudanças principalmente no projeto inicial para justificar a majoração do valor da obra.
O senador Ciro Miranda (PSDB-GO) perguntou se Pagot achou injusta a demissão dos diretores das autarquias ligadas ao Ministério dos Tranportes. O diretor ressaltou que não foi demitido e sim afastado. Segundo ele, neste momento ainda continua corresponsável pelo Dnit, mesmo estando de férias. Há um representante legal que o substituiu na direção do órgão durante suas férias. Porém, fez questão de dizer que ainda está a frente do órgão.
Pagot elegeu a imprensa como a principal culpada pela situação atual do Dnit e dele. Segundo ele, as matérias elaboradas pela revista Veja são de “uma falsidade total”. Apesar desta situação, ele garante que não irá processar a publicação. “Duas vezes na minha vida entrei com processo contra empresa jornalística. Não tenho como sustentar anos e anos um advogado em uma causa”, ressaltou.
O senador Jorge Viana (PT-AC) não fez pergunta, apenas afirmações que acabaram levantando a bola para Pagot criticar a burocracia do andamento das obras. Ao que o diretor afirmou que 20% dos custos das obras são de exigências ambientais.
(Atualizada às 11h35)
