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PAC em Cuiabá: relatório aponta obras paralisada

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A Gazeta teve acesso ao relatório onde ficou clara a situação de Cuiabá que centralizou as discussões da apresentação do segundo Balanço Quadrimestral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2009 e oitavo desde o lançamento do programa em 2007, por causa da paralisação das obras após a realização da Operação Pacenas, deflagrada pela Polícia Federal por ordem da Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal (MPF) depois de ter sido descoberto um esquema entre empreiteiras e funcionários da Prefeitura de Cuiabá para ganharem as licitações das obras que somam R$ 238 milhões nos setores de abastecimento de água, tratamento de esgoto e obras de moradia e desfavelização.

O atraso nas obras com as paralisações e dificuldades que já vinham desde antes da operação da Polícia Federal, já mudou o cronograma para conclusão das obras para dezembro de 2011, ou seja daqui 26 meses, sendo que no relatório é apontado que para dezembro de 2010, apenas 40% das obras programadas estarão executadas. Já no relatório foi apresentado apenas a questão do esgotamento sanitário, que consumirá R$ 134,5 milhões e foi feito em parceira do Governo Federal com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e Governo do Estado de Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá e Companhia de Saneamento da Capital – Sanecap.

Comandada pela ministra da Casa Civil, Dilma Roussef e na presença dos ministros Geddel Vieira, da Integração Nacional, Márcio Fortes, da pasta de Cidades e Jorge Hage da Controladoria Geral da União (CGU), a reunião avaliou a situação das obras em todos os Estados, sendo que na região Centro-Oeste ficou pendente a situação de Cuiabá que por decisão do prefeito Wilson Santos (PSDB) anulou a concorrência pública anterior e está tentando fazer nova licitação para contratação de novas construtoras.

O relatório não trata das questões da ETA Tijucal que foi liberada recentemente pela Justiça para ser tocada, desde que sanadas as irregularidades. No entanto, o juiz federal Júlier Sebastião que comandou o processo acompanhado das investigações da Polícia Federal, negou a liberação de novos recursos para as obras que universalizam a água. No despacho, o magistrado liberou as obras, manteve os recursos bloqueados e frisou que caberia ao município de Cuiabá e ao Ministério das Cidades chegarem a um consenso sobre novos aportes. A maior preocupação das autoridades federais é tentar solucionar os problemas de Cuiabá para evitar que a mesma entre em 2011 com dificuldades e possa num eventual novo governo ver as obras canceladas, o que é legalmente previsto nos contratos assinados.

 

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