O secretário de Planejamento de Cuiabá, Guilherme Muller, apresentou, hoje, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016 durante a primeira audiência pública realizada pela câmara de vereadores. A previsão de receita para o próximo ano é de R$ 2,157 bilhões.
Na oportunidade, Muller destacou as prioridades que serão mantidas, como saúde, educação e infraestrutura. “Temos 80% do orçamento garantido para estas três áreas e todos os projetos em execução serão mantidos. Mesmo assim, será um ano bastante apertado, pois as despesas sofrerão reajustes, porém a previsão de arrecadação ainda é ruim”.
O vereador Oséas Machado, relator da peça orçamentária, frisou que os investimentos servem atender às demandas da população e acredita em uma possível melhora na arrecadação. “Temos possibilidades que nos fazem pensar positivamente, como o cálculo da planta genérica, que pode gerar um aumento na arrecadação”, afirmou.
As próximas audiências públicas estão definidas para o dia 11 de novembro e 2 de dezembro, sempre às 9 horas, no plenário do Legislativo municipal. Para Muller, as audiências podem promover resultados positivos, na medida em que propostas e emendas melhorem a peça orçamentária.
“Não podemos gastar mais do que arrecadamos, mas podemos definir quais as prioridades junto à sociedade e vereadores de forma democrática para que as demandas possam caminhar sem que tenhamos um modelo de gestão que não se sustente”, destacou o secretário.
Durante a audiência, entidades e vereadores puderam fazer questionamentos e sugestões, como o vereador Arilson da Silva, que fez sugestões de melhorias em acessibilidade para deficientes visuais em alguns pontos da cidade, além de questionar a respeito do fim da isenção de ISSQN para as universidades particulares.
Guilherme Muller explicou que o incremento já foi previsto na LOA 2016 e deve promover um aporte de R$ 27 milhões à receita municipal.
Ao final, Oséas Machado relatou que emendas à LOA devem ser propostas nas próximas audiências, quando os parlamentares estiverem melhor informados dos pormenores do orçamento.