Por determinação expressa do governador Blairo Maggi(PR) e em comum acordo com o vice-governador, Silval Barbosa (PMDB), a equipe econômica do Governo do Estado vai blindar o Orçamento Geral de 2010 para se manter um rigoroso controle nos gastos públicos por se tratar do último ano de gestão e por causa das duras exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no último ano de gestão dos administradores públicos.
“O orçamento terá uma forma diferenciada de contingenciamento, ou seja, as metas estabelecidas (incluindo recursos) para cada Secretaria de Estado ou órgão público serão divididas por bimestre”, disse o secretário de Planejamento, Arnaldo Souza.
Exemplificando, o secretário disse que determinada secretaria com um orçamento de R$ 1,2 milhão ano, terá o valor dividido em 12 meses de R$ 100 mil, mas que serão liberados a cada bimestre (2 meses). “Neste caso o referido secretário terá a partir de agora R$ 200 mil em janeiro e fevereiro e mais R$ 200 mil em março e abril e assim sucessivamente”, explicou Arnaldo Souza.
O secretário fez questão de reafirmar a determinação do governador Blairo Maggi de rigor com os gastos públicos para que em dezembro deste ano o fechamento das contas públicas seja zerado, ou seja, não haja dívidas que não as legais para a nova administração como
folha de pagamento. “As decisões estão sendo tomadas em comum acordo, inclusive com a participação do vice-governador, Silval Barbosa que será governador a partir de abril com o orçamento sendo executado, então nada mais justo que ele participar das decisões”, explicou Arnaldo Souza.
“Uma Comissão Especial composta pelo governador, o vice, e os secretários de Fazenda, Planejamento e Auditoria Geral avaliarão as questões especiais que acontecerem no decorrer do ano, ou seja, numa despesa emergencial, obras extemporâneas ou qualquer outra ocorrência será levada para essa comissão que então decidirá pela liberação de novos recursos ou anulação de metas estabelecidas para se solucionar a pendência emergencial”, disse o secretário de Planejamento.
Segundo o secretário de Planejamento, Arnaldo Souza, as prioridades para 2010 já estão definidas na Lei Orçamentária Anual (LOA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e no Plano Plurianual (PPA), só que pari passu se tem a obrigação com as despesas operacionais como folha de pagamento, dividas e despesas obrigatórias.
“Nós temos como Estado obrigações que serão prioridade no dia a dia e obras e ações já definidas que acontecerão de forma concomitante”, disse o secretário de Planejamento, sempre procurando deixar claro que a prioridade do governo é evitar gastos e economizar, segundo determinação dada pelo governador Blairo Maggi que sempre disse que os gastos devem serc cotados e o orçamento do Estado seguido rigorosamente.
O secretário e Planejamento, Arnaldo Souza assegurou que na mesma proporção que houver rigor no controle das contas públicas, os técnicos da fazenda acreditam num crescimento econômico que possibilite umamelhor arrecadação de impostos e a manutenção do nível de investimentos ou até mesmo a ampliação dos recursos públicos aplicados em serviços para a sociedade como a saúde, educação, segurança pública, social entre outros.