Os líderes dos partidos de oposição vão hoje (2) à tarde ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), pedir a instalação imediata da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfego Aéreo. Eles argumentam que não é preciso aguardar a decisão do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) para a instalação da CPI.
“O Supremo, em nenhum momento, feriu a competência do presidente da Câmara dos Deputados para a instalação da CPI”, disse o líder do PFL, deputado Antônio Carlos Pannunzio (SP). “O presidente da Câmara tem todo o poder e toda a competência para instalar a CPI. Só não fará se não tiver vontade política para tal”, afirmou.
De acordo com Pannunzio, a situação vivida nos aeroportos no último fim de semana é prova mais do que suficiente de que há fato determinado para a instalação da CPI. “Não há outro remédio com o poder que tem uma CPI. Nâo adianta pensar em comissão especial ou em comissão externa”, afirmou.
A oposição ainda criticou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de retirar dos controladores de vôo a função militar. Segundo Pannunzio, a modificação não é simples, já que envolve competências constitucionais. “Não se pode mudar sargento especialista da Aeronáutica, que atua no controle do tráfego aéreo, para funcionário civil simplesmente por vontade política e por medida provisória. Essa questão é muito mais complexa e demanda tempo”, disse.