A Procuradoria da República na 1ª Região denunciou 443 ex-deputados pelo uso indevido de passagens aéreas. Dentre os nomes estão oito políticos de Mato Grosso. O crime investigado pela Procuradoria é de peculato, que está previsto no artigo 312 do Código Penal brasileiro e prevê pena que varia de dois a 12 anos de prisão. O inquérito deve ser analisado pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Olindo Menezes, ainda nesta sexta-feira (4). O escândalo ficou conhecido como “a farra das passagens aéreas”, no ano de 2009.
As acusações contra os ex-parlamentares estão distribuídas em 52 denúncias assinadas pelo procurador Elton Ghersel e com base no inquérito de número 25039-72.2016.4.01.0000. Caso sejam aceitas pelo desembargador, o voto dele será levado para julgamento na 2ª Seção do TRF-1. Os políticos são acusados de terem utilizado as passagens em atividades que não eram relativas ao mandato. Segundo a assessoria de imprensa da Procuradoria, Ghersel só liberará a íntegra após a manifestação do TRF-1, o que deve ocorrer hoje a tarde.
Entre os políticos citados, estão Pedro Henry, que já é um condenado no escândalo do Mensalão; Carlos Abicalil (PT), atualmente diretor Geral de Programas Educacionais e Culturais da secretária-geral da Organização dos Estados Ibero-americanos; Thelma de Oliveira (PSDB), prefeita eleita de Chapada dos Guimarães; Eliene Lima (PR); Ricarte de Freitas; Celcita Pinheiro; Neri Geller (PP), atual secretário de Política Agrícola no Ministério da Agricultura no Governo Michel Temer (PMDB); Saturnino Masson (PSDB) à época suplente de deputado, hoje, deputado estadual; e a atual secretária nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, Teté Bezerra (PMDB).
Procurados pela reportagem, os políticos mato-grossenses disseram que não sabem sobre o que a ação diz respeito e que aguardarão as possíveis intimações, caso a denúncia seja aceita pela Justiça. “Eu estou na Austrália. Ainda não sei de nada a respeito dessa denúncia. Assim que retornar ao Brasil tratarei desse assunto com mais atenção. No momento não posso comentar nada, pois desconheço o conteúdo dessa acusação”, disse Neri Geller.
Na mesma linha, o assessor jurídico do deputado Saturnino Masson explicou que o conteúdo da denúncia não chegou as mãos do parlamentar. “Não há como comentar sobre isso se nem mesmo nós sabemos de sua íntegra. O deputado foi suplente por 120 dias em 2008, mas não sei de nada que possa desabonar sua passagem no Parlamento”, pontuou Vilson Soares.
Ricarte de Freitas também negou que tenha usado indevidamente a verba parlamentar para comprar passagens. “Por enquanto não tenho como me manifestar. Mas estou tranquilo quanto a minha conduta e nada tenho a preocupar. Fui suplente de Wellington Fagundes em 2007 e esse caso deve ser desta época, mas não me lembro do que se trata”, comentou.
Os demais políticos citados na matéria não foram encontrados pela reportagem.