O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, disse que vai a Oab vai continuar insistindo para que a Justiça Estadual também passe a funcionar em tempo integral “para a melhoria da prestação jurisdicional no Estado”. Faiad cumprimentou a direção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que a partir de 1º de setembro começará a funcionar das 9 às 19 horas. “Esperamos que essa medida ajude a sensibilizar a direção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso” – assinalou.
Atualmente o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho inicia às 12 e termina às 19 horas. A mudança, ampliando em mais duas horas o expediente foi aprovada pelo Tribunal Pleno em sessão realizada dia 16 passado. De acordo com a Resolução Administrativa 097/2005, que fixa o novo horário, o atendimento ao público, inclusive nas seções de protocolo e distribuição, será das 9 às 18 horas. Entretanto, as varas do trabalho ficam autorizadas a realizar audiências das 9 às 19 horas, a critério do juiz titular.
Faiad disse que alguns ajustes são necessários no caso do funcionamento da Justiça do Trabalho no Estado, mas destacou que a medida é fundamental importância e vai permitir que haja um conforto melhor no atendimento à população, especialmente as partes e sobretudo para os advogados.
Com essa medida, apenas a Justiça estadual continua funcionando em período de seis horas, das 12 às 18 horas. O presidente da OAB disse acreditar que a luta desencadeada pela entidade a partir do ano passado deverá surtir resultados. “Tudo caminha para que essa necessidade seja atendida também pela Justiça Estadual” – ele comentou. Até para apagar a impressão deixada por um estudo elaborado pela seccional que mostrou Mato Grosso como a Justiça sendo uma das mais caras do Brasil e, consequentemente, inacessível ao cidadão de classe média. O estudo tomou como base 18 estados.