O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Cláudio Stábile Ribeiro, e o secretário-geral, Daniel Paulo Maia Teixeira, entregaram, esta tarde, documento à corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, pedindo que analise a possibilidade do CNJ avocar as investigações ao juiz da Comarca de Sinop, Paulo Martini. Stábile fez questão de ressaltar que a intenção da OAB/MT não é atacar a magistratura do Estado, mas pedir pontualmente uma atuação efetiva no que tange à denúncia e procedimentos em tramitação contra o magistrado que tramitam no Tribunal de Justiça. “Reconhecemos o esforço da atual Diretoria do Judiciário em solucionar as questões problemáticas envolvendo alguns magistrados, mas o juiz de Sinop já responde a processo criminal no TJ, o Ministério Público pediu o afastamento cautelar dele e, apesar dos votos favoráveis do atual presidente e do corregedor, o pleno não deferiu”, explicou.
Ao pedido entregue em mãos à corregedora nacional foram colacionados diversos documentos sigilosos acerca de denúncias contra o magistrado. A OAB requer que a ministra analise, solicite informações ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Justiça e analise a possibilidade de avocar o processo para que o próprio CNJ investigue e, caso entender necessário, proceda com a devida punição.
A ministra Eliana Calmon ressaltou que já teve conhecimento do caso do magistrado de Sinop por meio do corregedor-geral, desembargador Márcio Vidal, e explicou que analisará o pedido atentamente e tomará as providências.
“A OAB é sempre parceira da Corregedoria Nacional em todos os movimentos para o fortalecimento da Justiça. O CNJ tem a obrigação de investigar, e investiga, todas as denúncias que lhe chegam acerca de má conduta de juiz de Primeiro Grau. Quando faço crítica ao Judiciário, o faço com grande amor à magistratura. Não vamos admitir qualquer indício de corrupção por parte de magistrados. O CNJ tem o apoio da sociedade, tem o apoio parlamentar, tem verba e tem independência”, ressaltou a corregedora nacional.
O produtor rural Clayton Arantes que fez protesto, em frente ao Tribunal de Justiça, contra a decisão do magistrado em processo de disputa de terras, encerrou hoje uma greve de fome de 8 dias, após se reunir, no início desta tarde, com a corregedora Eliana Calmon, por cerca de dez minutos. Arantes disse que irá a Brasília protocolar denúncia formalmente no Conselho Nacional de Justiça.
Outro lado
O juiz Paulo Martini se defendeu das acusações, em entrevista, sobre o caso, concedida no último dia 20. Afirmou que está tranqüilo quanto seu trabalho e que “Claudio Stábile está me perseguindo, mas isso aí já estou acostumado. Foram várias investidas da OAB e, se for o entendimento do Tribunal ou do CNJ em me tirar, eu saio. Mas estou super tranqüilo”, explicou. “Na hora que estiver formalizado [o pedido de afastamento] vamos ver o que faremos”, declarou.
Sobre a sentença expedida no caso da disputa de terras, Martini explicou que está afastado do processo e que sua decisão foi mantida por duas instâncias superiores do judiciário
(Atualizada às 18:32h)