As declarações do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante discussão com o presidente Gilmar Ferreira Mendes, continuam repercutindo em Mato Grosso. Ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Federação das Indústrias (FIEMT), criticaram os comentários, por meio de notas (clique aqui e entenda o caso). Na OAB, o presidente Francisco Faiad, disse que encaminhará ao Conselho Seccional, em reunião programada para esta sexta-feira, proposta de que seja aprovado pedido para que o Conselho Federal questione o uso dos termos “capangas do Mato Grosso” pelo ministro Barbosa. “Creio que o ministro precisa indicar quem são os “capangas” de Mato Grosso ou dizer claramente o que quis dizer com o uso dessa terminologia. Isso não ficou muito claro”, explicou.
Segundo Faiad, há várias definições para o termo “capanga”. Do ponto de vista filológico, “capanga” é empregado para definir um valentão “a soldo de uma pessoa para protegê-la; cacundeiro, guarda-costas, jagunço”. O dicionário indica ainda termo usado para definir “indivíduo assalariado para assassinato, coerção ou ataque inescrupuloso, assassino profissional”. De outra forma, pode significar uma bolsa de couro – o que não vem ao caso. “Portanto, é preciso que o ministro diga claramente o que ele quis dizer, onde quis chegar, o que tem por trás dessa declaração”.
Faiad destacou que uma interpretação literal do termo indicaria que o ministro Gilmar Ferreira Mendes, que é natural da cidade de Diamantino, no médio-Norte do Estado, seria uma espécie de “fora da lei”. Nesse caso – observou o presidente da OAB – “o ministro Gilmar não deveria ocupar o mais alto posto do Judiciário brasileiro; quiçá pudesse estar nas fileiras do Judiciário”. Na hipótese do ministro Joaquim Barbosa ter usado o termo de forma genérica, Faiad alimentou a hipótese de discriminação a população de Mato Grosso. “Creio que ninguém aqui seja capanga do ministro Gilmar” – frisou.
O tom usado pelos ministros foi, na avaliação de Faiad, preocupante: “Vossa excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço” – afirmou Barbosa. Em resposta, Mendes disse que “está na rua”. Barbosa, por sua vez, voltou a atacar o presidente do STF. “Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro”. Irritado, Mendes também pediu “respeito” a Barbosa. “Vossa Excelência me respeite”, afirmou. “Eu digo a mesma coisa”, respondeu o ministro.
Já a Fiemt, em nota “Em Respeito a Mato Grosso”, afirma que é “profundamente desrespeitosa e preconceituosa a referência sobre ‘capangas em Mato Grosso’. O sistema federação diz ainda que “neste estágio econômico, tecnológico e social do Estado não cabem ‘capangas’ e nem desmandos’.
A Fiemt trata também do potencial econômico estadual na nota. “O ministro Joaquim Barbosa, se saísse às ruas, saberia que Mato Grosso é o maior produtor brasileiro de grãos, tem o maior rebanho bovino de corte e é, também, o maior exportador de carnes, sendo o maior exportador da região Centro-Oeste e o sétimo do país”.