A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através de ofício, pediu a imediata retomada das atividades presenciais em todos os fóruns de Mato Grosso. O fechamento por 10 dias foi determinado esta semana, em portaria conjunta assinada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, pela vice-presidente, Maria Aparecida Ribeiro, e pelo Corregedor-Geral da Justiça, José Zuquim Nogueira.
Em ofício encaminhado à presidência do Tribunal de Justiça, a OAB manifestou “extrema preocupação” com a medida, que chamou de drástica e que afeta toda a prestação jurisdicional. “Nesta linha, a OAB-MT reafirma a necessidade de que o Poder Judiciário reabra suas portas à sociedade de Mato Grosso, em especial à advocacia, tão prejudicada nestes últimos dois anos com as decisões de fechamento e não atendimento presencial. Imperativo ainda destacar, que não possuímos uma Justiça Estadual 100% virtualizada, e que as ferramentas virtuais colocadas à disposição da advocacia e sociedade não vêm atendendo com a eficiência desejada as demandas existentes”, diz trecho do ofício.
No ofício, a OAB pediu “a imediata revogação” da portaria, propondo ações preventivas à contaminação, “considerando que o atual cenário, em que pese necessitar atenção, não é o suficiente para determinar medida drástica de fechamento das portas do Tribunal e fóruns do Estado de Mato Grosso”.
Conforme Só Notícias já informou, o objetivo da decisão, que coloca os servidores em teletrabalho, é “conter o avanço da covid-19 e da Influenza H3N2”. Por meio da portaria ficou decretado o fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos fóruns das comarcas do Estado de Mato Grosso e de quaisquer dependências do serviço judicial entre os dias 11 e 20 de janeiro. Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça, “não há qualquer prejuízo aos prazos, pois estão suspensos devido ao recesso judiciário que termina no dia 20”.
O Ministério Público também adotou a mesma medida. Desde a última terça-feira, todas as unidades na capital estão fechadas. A suspensão do trabalho presencial também será mantida até o dia 20 de janeiro. Nesse período, as atividades de membros e servidores serão desempenhadas por meio de trabalho remoto obrigatório, das 8h às 18h. A determinação é do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.
A medida adotada, conforme o procurador-geral de Justiça, deve-se ao aumento exponencial de casos de covid-19 e de Influenza no país, no estado e na própria instituição. Nos dois últimos dias úteis (sexta e segunda-feira), 22 casos confirmados de covid -19 dentro da instituição foram relatados. Segundo o MPE, existem, ainda, vários relatos de casos suspeitos que não foram notificados ao setor responsável.
