O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT) realiza na quinta-feira da semana que vem, dia 2, a escolha dos profissionais inscritos que vão integrar a lista sêxtupla para disputar a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça (TJ). Dezenove advogados pleiteiam o cargo.
A data da escolha dos advogados que vão compor a lista sêxtupla da OAB foi feita ontem. A eleição vai ocorrer a partir das 8h30. De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados em Mato Grosso, Francisco Faiad, o número de inscritos diminuiu de 20 para 19, conforme A Gazeta havia antecipado, porque foi aceito o pedido de desistência do advogado Nelson Pereira, que não pode pleitear a vaga por ocupar o cargo de vice-presidente da OAB em Rondonópolis. A impugnação contra Francisval Mendes, no entanto, foi rejeitada.
Ao todo, 34 conselheiros da Ordem devem participar da escolha. A OAB vai eleger uma lista sêxtupla que será encaminhada ao Órgão Especial do TJ/MT, que, por sua vez, escolherá três dos nomes indicados para compor uma lista tríplice a ser encaminhada ao governador Blairo Maggi (PR), que dará a palavra final na escolha.
A vaga de desembargador foi aberta com o comunicado de aposentadoria de Munir Feguri, no último dia 28 de junho. A escolha desta vez compete à Ordem devido ao Quinto Constitucional, conforme preceitua a Constituição, já que a cada cinco vagas abertas uma é reservada ao Ministério Público Estadual (MPE) e a outra à OAB.