Vinte candidatos vão disputar pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça (TJ/MT) através do quinto constitucional. O prazo para inscrição acabou ontem e os últimos a se inscrever foram Túlio Missel e Luiz Ferreira.
Eles dois vão se juntar a outros 18 advogados que esperam compor a lista sêxtupla que será encaminhada ao Órgão Especial do TJ/MT, que, por sua vez, escolherá três dos nomes indicados para compor uma lista tríplice a ser encaminhada ao governador Blairo Maggi (PR), que dará a palavra final na escolha.
Além de Túlio Nissel e Luiz Ferreira, também se inscreveram advogados como Cláudio Stábile, Francisval Mendes, Alcebíades José Bonfim, Daniel Moura Nogueira, Edir Braga Junior, Firmino Gomes Barcelos, João Batista Benteti, Lorivaldo Fernandes Stringheta, Maria Abadia Pereira de Souza Aguiar, Maria Isabel Della Valle Obersteiner, Nelson Pereira Lopes Renato César Vianna Gomes, Romeu de Aquino Nunes e Silvano Macedo Galvão.
A vaga de desembargador foi aberta com o comunicado de aposentadoria de Munir Feguri, no último dia 28 de junho. A escolha desta vez compete à Ordem devido ao Quinto Constitucional, conforme preceitua a Constituição.
Dos advogados que disputam a vaga são exigidos notório saber jurídico e reputação ilibada, além de mais de dez anos de atividade. A cada 5 vagas abertas para desembargadores uma é reservada ao Ministério Público e outra à OAB, alternadamente.
A escolha se dará após a polêmica encabeçada por um grupo de advogados como Renato Nery, Eduardo Mahon e João Celestino, que querem fazer com que os 12 mil inscritos na Ordem participem da escolha e não apenas os conselheiros da instituição.
De acordo com a secretária-geral da OAB, Luciana Serafim, provavelmente amanhã será divulgada a lista de inscritos para que eventuais impugnações sejam propostas no prazo de cinco dias. Depois disso, a Diretoria analisará cada caso no mesmo prazo e determinará a publicação do nome dos devidamente inscritos.
“A expectativa é de que na segunda quinzena de outubro a lista sêxtupla já esteja pronta, se não houver muitas impugnações”, explica.