A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso publica, na edição desta quinta-feira, dia 8, do “Diário Oficial”, o edital que abre as inscrições para preenchimento de vaga relativa ao Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho. O comunicado a OAB sobre a abertura da vaga, dada pelo falecimento do desembargador Luiz Ricardo Alcântara, em 28 de novembro do ano passado, foi feita pelo presidente do TRT-23ª Região, desembargador João Carlos Ribeiro de Souza. “Essa vaga se abre por uma circunstância trágica, e ela será preenchida com todo respeito que o cargo merece” – disse o presidente da Ordem no Estado, Francisco Faiad.
De acordo com o edital, as inscrições se abrem a partir do 16° dia seguinte à publicação. Faiad explicou que todo o conteúdo do edital segue as resoluções estabelecidas pelo Conselho Federal. O candidato deverá formalizar o seu pedido de inscrição para o processo seletivo,através de requerimento a ser protocolizado na sede do Conselho Seccional, comprovando a inexistência de débitos com a tesouraria da OAB/MT e o efetivo exercício profissional da advocacia, no juízo do trabalho. O prazo de inscrição será de 20 dias.
A definição da lista sêxtupla acontecerá pelo sistema vigente, ou seja, através da escolha dos conselheiros, em votação aberta. Antes, todos os candidatos aprovados para a disputa passarão por uma argüição pública perante o Conselho. A sessão de argüição dos candidatos e votação será pública. Somente votará o conselheiro e ex-presidentes que estiverem presente desde o início da sessão pública de argüição e votação.
“Esperamos um número expressivo de candidatos a essa vaga. A advocacia trabalhista tem grandes nomes capazes de bem representar os interesses da Justiça e da visão do advogado e da própria Ordem nesse tribunal” – disse Faiad. Ele destacou que, por resolução, nenhum dos atuais conselheiros da Ordem, titulares ou suplentes, podem participar da disputa para integrar a lista.