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Número de vereadores em Tangará pode aumentar 70%

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Projeto tramitando na Câmara de Tangará da Serra pode aumentar em até 70% o número de vereadores no município a partir de 2013. Atualmente, o Poder Legislativo local é constituído por dez vereadores, mas caso a matéria em questão seja aprovada pela maioria, este número passaria para 17 parlamentares municipais. O projeto avalia a aplicação da emenda constitucional 58/09, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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O presidente em exercício da Câmara de Tangará, José Pereira Filho, se declarou contra o projeto e, consequentemente, ao aumento do número de vereadores no município. Para ele, mais sete vereadores representaria um gasto substancial aos cofres públicos que poderia ser evitado neste momento. No entanto, ele fez questão de ressaltar que este é um posicionamento pessoal e não sabe se os demais colegas de parlamento pensam da mesma forma.

De acordo com dados do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Tangará tem 83,4 mil habitantes. Com este número de moradores, com base na emenda 58/09, o município se encaixaria no item “e”: municípios de mais de 80 mil habitantes e de até 120 mil habitantes terão 17 vereadores.

A mesma lei também determina que a Câmara de Tangará terá 7% de duodécimo. Esta é a margem para municípios que tem abaixo de 100 mil habitantes.

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