O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) já atingiu 140% de cumprimento da meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Além disso, já julgou mais de 98% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011, 8% a mais que o recomendado pela meta 2. Esses dados foram atualizados no início de agosto e referem-se ao período entre janeiro e julho deste ano.
O relatório aponta que foram distribuídos, no início de 2014, 2.687 processos de 1° e 2° graus e o TRE-MT julgou 3.781. Segundo o Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal, Marcelo Rubles, isso significa que já foram julgados os processos distribuídos em 2014 mais os que restaram do ano anterior. Já no caso da meta 2, dos 2.012 processos, foram julgados 1.778. “O cumprimento parcial das metas pelo TRE-MT contribui para a celeridade no julgamento dos processos e para a redução do estoque de matérias mais antigas”, frisou o Assessor.
Para dar efetivo cumprimento às metas do CNJ, o TRE-MT conta, desde 2011, com o Gabinete Gestor de Metas (GGM), composto por representantes de todas as unidades do Tribunal, um representante dos cartórios eleitorais e um Juiz Gestor de Metas. Por meio de reuniões mensais, é feito o acompanhamento acerca da produtividade da Justiça Eleitoral nas duas instâncias. “Caso a meta não esteja está sendo cumprida, o GGM grupo detecta o problema e aponta soluções”, destacou o Dr. Lídio Modesto da Silva Filho, atual Juiz Gestor de Metas.
A meta 1 estipula que seja julgada uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Do total de 2.687 processos que foram distribuídos este ano, 1.733 são de 1° grau, ou seja, tramitam nas Zonas Eleitorais e 602 são de 2° grau, isto é, são julgados pelo Pleno do TRE-MT.
Já a meta 2 estabelece a identificação e julgamento, até 31 de dezembro de 2014, de pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011. Dos 2012 processos totais distribuídos, 1633 competem ao 1° grau e 379 ao 2° grau. Nos dois casos, o CNJ avalia o número global de processos julgados nas duas instâncias.