“É uma solução básica. Se você tem uma receita insuficiente para despesa o jeito é cortar”, afirmou o novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos, antes da cerimônia de pose da nova diretoria do Poder Judiciário, ontem à tarde, sobre a possibilidade de fechar comarcas no Estado. O desembargador ainda afirmou que não descarta ajuizar ações contra os atrasos do duodécimo pelo Executivo.
Ramos explicou que apesar da crise, trabalhará nesse momento para que não haja fechamento de Varas e Comarcas em Mato Grosso. “Tudo isso vai depender de como será o ano de 2017. Mas eu não tenho o menor interesse de desativar Varas ou Comarcas. Nós poderemos entrar em um consenso com o próprio governador, que evidentemente sabe das consequências de desativar varas ou comarcas. Mas está sendo feito um estudo e isso depende muito de como será o desenvolvimento do próximo ano”.
O presidente afirmou que deve manter um bom diálogo sobre o custeio da instituição, mas não descarta possibilidade de recorrer ao Judiciário. “Creio que o Estado terá uma reação positiva em termos de arrecadação no próximo ano e nós vamos fazer aquilo que é necessário para poder proteger o Judiciário dentro das suas atividades instituídas como um Poder. Não deveremos ter grandes problemas, porque um bom diálogo deve trazer um bom resultado. Eu como presidente não posso em nenhum momento descartar a possibilidade de efetuar ajuizamentos para assegurar o repasse do duodécimo, mas eu não tenho a menor dúvida que o governador corrigirá essa situação”.
O governador Pedro Taques (PSDB), que esteve na solenidade, afirmou que estará à disposição do novo presidente sempre que necessário. “Quero parabenizar o desembargador Paulo da Cunha pelo excepcional trabalho que ele desempenhou. Tenho certeza que o desembargador Rui Ramos Ribeiro vai conduzir o Poder Judiciário de Mato Grosso no caminho que ele precisa ser levado e eu estarei disposto a manter um bom diálogo com o novo presidente”.