A defesa da saúde e o combate à corrupção e ao crime organizado serão os principais pilares da gestão do novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Mauro Benedito Pouso Curvo, que tomou posse, no final da manhã, em Cuiabá. Ele pretende dar continuidade aos trabalhos que vinham sendo realizados por seu antecessor, Paulo Roberto Jorge do Prado e não tem a pretensão de substituí-lo, mas apenas sucedê-lo. “É praticamente impossível substituir alguém que realizou um brilhante trabalho, como o doutor Paulo”, afirmou. Curvo ressaltou que pretende inovar para continuar avançando. “Precisamos fazer com que o nosso Ministério Público seja o pioneiro de um caminho essencial para a afirmação de sua necessidade social, este caminho passa pela prestação de serviços digitais ao cidadão”.
Entre os projetos que deverão ser executados, o novo procurador-geral de Justiça cita o desenvolvimento de um aplicativo, inicialmente denominado “MP Cidadão”, que possibilitará às pessoas o contato direto com o Ministério Público para encaminhamento de denúncias, acompanhamento de processos, dentre outras funcionalidades.
Ainda nessa linha, o procurador-geral de Justiça propõe uma nova abordagem do serviço de saúde pública. “O Ministério Público, enquanto transformador da realidade social, não pode continuar a adotar as mesmas práticas com que vem tentando enfrentar o descalabro na nossa saúde pública, precisamos mudar nossa forma de atuação, influindo na elaboração de políticas públicas, apresentando soluções que a um só tempo otimizem os recursos financeiros e ser tornem ícones de boa gestão”, declarou.
O chefe do MPE defende um trabalho de convencimento junto ao Estado e aos municípios para a efetivação de compras de forma centralizada e conjunta, através de uma única ata de Registro de Preços que englobe todas as relações municipais de medicamentos capaz de atender todos os municípios. “O procurador-geral de Justiça, enquanto agente político, pode travar um debate com o poder público estadual e municipal levando ao cidadão o conhecimento das vantagens das compras de medicamentos passarem a ser feitas de forma centralizada e coletivamente, via Ata de Registro de Preços. Temos certeza de que a adoção desta solução proposta acabará também com a questão da judicialização da saúde”, acrescentou.
Para 2017, o orçamento geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso previsto na Lei Orçamentária Anual é de R$ 453,3 milhões. Atualmente, o quadro funcional da instituição é composto por 245 membros, entre promotores e procuradores de Justiça, e 874 servidores. O Ministério Público está presente nas 79 comarcas do Estado.
Bastante concorrida, a solenidade ocorreu no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá e contou com a participação de aproximadamente 400 pessoas.
O governador Pedro Taques, o ministro Blairo Maggi, o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho, o presidente do TCE, Antonio Joaquim prefeitos, advogados e demais lideranças prestigiaram a solenidade de posse.
Taques disse que “é uma honra ser governador do Estado e termos homens do calibre de Paulo Prado deixando a procuradoria-geral de Justiça neste instante. Eu como governador tive a honra e a alegria de escolhê-lo para ser procurador-geral de Justiça do nosso Estado”. O chefe do Executivo disse que Prado cumpriu de forma exemplar sua atribuição. “Vossa Excelência cumpriu o seu papel como manda a Constituição. Penso que se nós cumprirmos o que está escrito na Constituição os nossos deveres e os nossos direitos estarão resguardados. Quero agradecê-lo, como cidadão mato-grossense, pelo trabalho que o Ministério Público realiza no Estado”.
Taques ressaltou que Mauro Curvo deve continuar o trabalho de Prado e disse que levou em consideração três princípios na escolha da lista tríplice encaminhada a ele para a escolha do novo procurador-geral, sendo eles a liberdade de escolha, que garante ter tido, igualdade, pois os três da lista são pessoas honradas na avaliação de Taques, e o princípio da maioria, que não quer dizer opressão à minoria. “Por isso eu quero homenagear os dois outros procuradores que figuraram na lista, Eliane Maranhão, uma mulher séria, decente e competente, e José Antonio Borges, um homem decente. O princípio da maioria quer dizer também respeito às minorias”.
Em seu discurso, o governador disse a Mauro Curvo que o Ministério Público não serve para bajular governadores, mas para servir à sociedade. “O Ministério Público é essencial à própria natureza da sociedade numa democracia como nós vivemos. É um instrumento de defesa do cidadão, daquele que está na escuridão”.
(Atualizada às 17:36h)