O conselheiro José Carlos Novelli foi empossado, há instantes, na presidência do Tribunal de Contas de Mato Grosso. A solenidade é no centro de eventos do Pantanal. Na primeira entrevista, ele falou de seus objetivos e também sobre o caso das cartas de créditos pagas, pelo governo estadual, para alguns servidores com valores acima do normal. A polícia apontou, mês passado, ao fazer operação, apreender documentos e prender 3 pessoas, que a fraude causou cerca de R$ 253 milhões de prejuízos. O TCE vai apresentar, em fevereiro, o relatório sobre o sistema de cartas de crédito. Novelli, que era relator do processo, afirmou que serão sugeridas restrições para a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e vedações da atuação da pasta, propostas pelo Ministério Público de Contas e auditores. Novelli não quis adiantar mais detalhes e afirmou que o relatório será concluído pelo ex-presidente Valter Albano, que assumirá a relatoria, e ainda será levado à apreciação de todos os conselheiros. A Sefaz também terá um periodo para apresentar sua defesa.
O presidente também enfatizou que a fiscalização de obras públicas, principalmente das viárias, será intensificada. No ano passado, na gestão de Valter Albano, inúmeros irregularidades foram constatadas por auditores em rodovias de todo o Estado. “Vamos buscar envolver tanto os órgãos públicos, quanto as empresas responsáveis pelos projetos e execução de obras, mas também vamos fiscalizar e tomar todas as providências. Se as obras não forem de qualidade, podemos exigir que as empresas refaçam o serviço”, declarou.
Sobre seu segundo mandato no tribunal, Novelli disse que não vai “investir nenhum tijolo. Vamos unir esforços para sermos top no digital”, acrescentando que vai investir em novas tecnologias de informação para aprimorar o serviço de fiscalização e garantir maior eficiência nas gestões municipais. “Além disso vamos criar uma assessoria de apoio ao fiscalizador, que vai percorrer os municípios e estimular a sociedade a participar e também fiscalizar os gestores”. A meta, segundo Novelli, é que 50% dos municípios sejam atendidos no biênio.
Também foram empossados o conselheiro Alencar Soares na vice-presidência e Antonio Joaquim como corregedor geral do TCE.
Diversas lideranças estão prestigiando a solenidade de posse. O governador Silval Barbosa não compareceu. Ele viajando, de férias. O vice, Chico Daltro, representa o governo. O presidente do Tribunal de Justiça, Rubens Santos Filho, deputados estaduais, magistrados e integrantes de outros poderes acompanham a solenidade.
(Atualizada às 18:12h)
Novelli discursa na solenidade de posse, ao lado do vice-governador, Chico Daltro