A nova secretária de Planejamento, Finanças e Orçamento, Adriana Kagueiama Casturino, apontou, em entrevista ao Só Notícias, que um dos objetivos a frente da pasta é cumprir a meta estabelecida no plano de governo do prefeito Roberto Dorner (Republicanos) e realizar reforma administrativa. No entanto, as ações devem começar somente a partir de 2022. Isso porque até 31 de dezembro deste ano, a lei federal 173, que estabeleceu o programa federativo de enfrentamento ao Coronavírus continua em vigência. “Essa lei impede toda oneração, criação ou extinção de cargos, então temos que respeitar. Enquanto está em vigor, não podemos fazer, mas a partir do ano que vem, encerrando, podemos dar início a reforma administrativa”, disse.
A reforma administrativa é o primeiro item do plano de governo elaborado por Dorner. O planejamento é que cada secretaria seja “objeto de reavaliação orçamentária e, também, no processo de reforma ser readequado um novo modelo de gestão de eficiência, a fim de que secretárias cumpram sua finalidade específica e naquelas unificadas não percam suas eficiências individualizadas”.
Também é definido que haverá “reavaliação orçamentária de gastos públicos, com diminuição de gastos excessivos e foco na eficiência de cada tema de política pública a ser entregue a população, desburocratizando, portanto, fica registrada a visão de reforma administrativa no sentido de estabelecer o equilíbrio das contas públicas e eficiência dos atos administrativos”. Os serviços públicos também serão objeto de avaliação e mudanças, segundo o plano.
Ainda segundo a secretária, outra prioridade é cumprir as metas estabelecidas no planejamento estratégico. “Essas metas são acompanhadas também pelo Tribunal de Contas Estado, e ajudam a construir o plano plurianual e a lei orçamentária anual. Então o cumprimento é algo muito importante e também controlado pela nossa secretaria”. “Vamos buscar ainda manter o equilíbrio fiscal, porque não podemos gastar mais do que arrecadamos. Pretendemos cumprir algumas melhorias na parte de fiscalização tributária, atualizar o código tributário do município, para melhorar essa questão de fiscalização, e demais leis pertinentes a esse assunto também”, emendou.
Por fim, Adriana reforçou a necessidade do cidadão continuar contribuindo com o pagamento de impostos, além de agradecer a oportunidade e ponderar a importância de um servidor técnico de carreira estar a frente da pasta, que é uma das mais importantes da administração municipal.
“Precisamos que o cidadão continue pagando, indo à prefeitura regularizar seus impostos, que continue exercendo sua cidadania, porque é assim que melhoramos os serviços, asfaltamos as ruas, construímos mais creches, melhoramos o atendimento na saúde. Precisamos que o cidadão exerça sua cidadania e continue colaborando para a construção de Sinop”. “Pelos registros da prefeitura é a primeira vez que tem um servidor técnico de carreira a frente dessa pasta. Agradecer a cada servidor, temos muita coisa para melhorar e vamos buscar”, completou.
Adriana assumiu há cerca de 20 dias, substituindo o empresário Joselito Vianey Backes, que pediu exoneração.