Presidente eleita do Poder Judiciário de Mato Grosso para o biênio 2021/22, a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas destacou, esta tarde, que já tomou conhecimento do duodécimo atual e que irá procurar sensibilizar o Executivo sobre as necessidade, especialmente com relação às obras já iniciadas e à finalização do concurso para novos juízes.
Na entrevista à imprensa, a desembargadora afirmou que será prioridade da gestão a nomeação de magistrados para comarcas em situação precária no interior do Estado. Também revelou que o fechamento de comarcas não é uma situação em estudo, nem foco da sua gestão.
“Vamos conversar com todos os poderes. A Lei Orçamentária Anual está em tramitação na Assembleia. Logicamente precisamos conversar com o chefe daquele poder para saber qual a destinação para o Poder Judiciário. O Judiciário precisa trabalhar com muita transparência, respeito e harmonia com os demais poderes e precisamos de condições para fazer a entrega da prestação jurisdicional de forma bastante célere. Já estamos abrindo esse espaço para conversa com os demais chefes dos poderes”, assinalou.
Aos jornalistas e servidores que acompanharam a coletiva, a presidente eleita enfatizou ainda que irá trabalhar para o debate de temáticas sociais, pois entende que é dever de qualquer dirigente estabelecer metas como a da acessibilidade e outras que sejam de interesse da população. “Convivemos em sociedade e sentimos os problemas que a sociedade sente.”
Sobre uma possível continuidade dos trabalhos da atual gestão, já que é vice-presidente do Judiciário no atual biênio, a desembargadora Maria Helena Póvoas disse que “cada ser tem a sua própria marca. Temos muito apreço pelo trabalho do desembargador Carlos Alberto, uma gestão muito boa que vem sendo feita, mas é claro que tenho a minha própria marca. Já passei pelo Tribunal Regional Eleitoral, ali imprimi meu próprio estilo de administrar e assim o farei aqui.”
Sobre as prioridades da nova gestão, a presidente eleita assinalou que estará pautada na garantia dos direitos dos cidadãos. “Todo mundo que entra para o Poder Judiciário defende aquilo que a sociedade mais quer: um Judiciário correto, célere, que traga as respostas que a sociedade pede, a tempo e a hora”, afirmou.
A desembargadora Maria Helena Póvoas assinalou ainda que está se inteirando do andamento da máquina administrativa do Tribunal de Justiça para a definição das prioridades. Apesar de atualmente integrar o quadro diretivo da instituição, a Vice-Presidência exige uma atuação exclusivamente técnica. “Estamos no momento de transição, nos inteirando de toda a situação do Tribunal, qual sua receita, despesa, folha com pessoal, enfim, todos os meandros administrativos.”
Maria Helena nasceu em Cuiabá, é formada pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e inscrita na OAB/MT desde 25 de maio de 1983. Foi presidente da OAB-MT por dois mandatos consecutivos, de 1993 a 1997. Entrou para a magistratura em fevereiro de 2005, na vaga do Quinto Constitucional da OAB.
Atuou como presidente da 2ª Câmara Cível do TJMT e presidente da 1ª Turma Câmaras Cíveis Reunidas. Foi presidente da Coordenadoria de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso em 2011/2012. Foi vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso (TRE-MT) no biênio 2013/2015 e eleita presidente do TRE-MT no biênio 2015/2017. Na atual gestão (biênio 2019/2020), atua como vice-presidente do TJMT.
