O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Osmair Couto, confirmou, esta manhã, em reunião na prefeitura, que o município vai receber um Posto Avançado do TRT, antes mesmo da instalação do fórum trabalhista, cujo projeto de lei está tramitando na Câmara dos Deputados. A expectativa é que no início de 2011, esteja em funcionamento. “Há um compromisso da administração como o TRT em construir a sede da futura Vara do Trabalho. Essa visita é para acelerar o processo porque temos interesse em instalar o posto avançado trabalhista, diferente da Vara Itinerante, que funciona hoje aqui em Nova Mutum”, explicou Osmair. O posto entrará em funcionamento assim que a obra for concluída.
Na Vara Itinerante, o juiz comparece uma vez por mês e, durante uma semana, realiza as audiências que foram protocolados em Diamantino, jurisdição a qual pertence Nova Mutum. No Posto Avançado haverá um juiz permanente, servidores e os processos, no próprio município. “Estamos preocupados com a demora na solução dos processos. Com o posto, queremos puxar a pauta de audiências para entre 30 e 60 dias, no máximo”, explicou Osmair.
“Nossa expectativa é que a obra inicie em setembro e, no máximo em fevereiro, esteja concluída, dando condições para a instalação do posto”, disse o procurador geral do município, Marco Aurélio Piacentini. Ele vai reunir-se com o prefeito Lírio Lautenschlager, assim que ele retornar da capital, para tratar do assunto.
Depois que o projeto de lei, que está na Câmara dos Deputados, criando a Vara do Trabalho, for aprovado, Nova Mutum será jurisdição de Santa Rita do Trivelato e São José do Rio Claro. Ates disso, o posto só atenderá o município.
Participaram da reunião o vice-prefeito, Sadi Ribeiro Ramos, a secretária de administração, Carmem Casagrande Giachini, o procurador geral do município, Marco Aurélio Piacentini, o vice-presidente do TRT/MT, Tarcisio Valente, além de equipe técnica.
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Nova Mutum terá posto avançado da Justiça do Trabalho até fórum ser instalado
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