A equipe da secretaria de Finanças de Nova Mutum está concluindo o levantamento de dados para entrar, até amanhã, com o recurso contra o índice preliminar divulgado pela Secretaria de Estado de Fazenda, que vai reduzir o IPM – Índice de Participação dos Municípios Mato-Grossenses – no produto da arrecadação do ICMS, para o ano que vem. O IPM é o índice que define de quanto será a participação dos municípios no que o Estado arrecada com o ICMS.
Se o índice preliminar do IPM prevalecer, o município de Nova Mutum perderá R$ 1,4 milhão em 2008, baseando-se na arrecadação estadual do ano passado. O índice preliminar prevê redução de 12,68%. O secretário de Finanças, Aurismar Zonatto, disse ao Só Notícias, que o município vai entrar com pedido de impugnação para tentar diminuir esse índice. “Nosso índice, com essa preliminar, baixará de R$1,70 para R$1,53. É uma perda significativa para o município e queremos diminuir essa perda o máximo possível”, frisou ele.
O índice pode sofrer alterações se a prefeitura demonstrar eventuais erros de cálculos da Sefaz para definir o índice definitivo de repasses do dinheiro do ICMs para o município. As prefeituras terão até terça-feira para apresentação de impugnações, sendo que o índice definitivo será publicado no dia 28 de agosto pela Sefaz.
Além de Nova Mutum, tiveram reduções Sorriso, com queda de 19,19% no índice; Feliz Natal, de 10%, Lucas Rio Verde 7,94% e, Sinop, 2,07%. Outros municípios tiveram aumento no índice, como Alta Floresta (+ 10,18%); Colíder (+ 10,08%) e Vera (+ 9,27%).