O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) aprovou, esta manhã, resolução que dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice em Juara. No dia 7 de julho deste ano, os 23.839 eleitores do município irão às urnas para a escolha de seus novos representantes no Poder Executivo, pois o candidato eleito prefeito na eleição passada, com mais de 50% dos votos válidos, Oscar Bezerra, teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a assessoria, a resolução do TSE determina que se faça a eleição suplementar imediatamente, caso o candidato eleito com mais de 50% dos votos válidos tenha seu registro de candidatura indeferido pela última instância. Ainda hoje, o Pleno aprovou a resolução, que dispõe sobre arrecadação, aplicação de recursos e prestação de contas de campanha para os cargos de prefeito e vice de Juara.
Conforme Só Notícias já informou, Oscar Bezerra foi declarado inelegível, em primeira instância, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral, pela prática de atos ilícitos durante as eleições de 2008. A AIJE foi proposta pela Coligação “Juara Tem Pressa” e José Alcir Paulino. Ele até conseguiu derrubar esta decisão, em primeira instancia, mas o TSE decidiu manter o indeferimento da candidatura dele.
Nas eleições de 2012, Oscar teve o pedido de registro de candidatura indeferido pelo Juízo da 27ª Zona Eleitoral por estar inelegível. Ele recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral e posteriormente ao Tribunal Superior Eleitoral. Ambos mantiveram a sentença da 1ª instância.