segunda-feira, 6/janeiro/2025
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Nortão: TRE manda diplomar candidato a prefeito que ficou em 2º

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Leônidas Duarte Monteiro determinou à juíza da Comarca de Juara, Emanuelle Chiaradia Navarro, que diplome no cargo de prefeito municipal de Novo Horizonte do Norte (200 km de Sinop), o segundo colocado no pleito, João Antônio de Oliveira. A data da diplomação será definida pela magistrada. João Oliveira disputou a eleição com o atual prefeito, Agenor Evangelista da Silva que teve seu registro de candidatura negado pela justiça local, o TRE e o TSE devido a irregularidades que cometeu na administração.

No pedido de providência, a procuradora eleitoral, Léa Batista de Oliveira, requer a revogação da liminar proferida pela juíza Maria Abadia Aguiar, do processo n° 213, determinando a juíza que procedesse a diplomação de Agenor Evangelista da Silva. A procuradora ressalta que o recurso especial feito por Agenor teve seguimento liminarmente impedido, através da decisão proferida pelo relator, ministro Eros Roberto Grau.

O presidente do TRE fundamentou sua decisão com base nos autos. O prefeito Agenor Evangelista obteve 48,20% dos votos, João Antônio de Oliveira obteve 47,72% , ou seja, nenhum dos candidatos alcançou índice superior a 50%, o que significa dizer que, afastada a possibilidade de diplomação de Agenor Evangelista, João Antônio de Oliveira deve ser diplomado prefeito do município de Novo Horizonte do Norte.

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