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Nortão: prefeitos tentam novamente mudar índice de repasse do ICMS

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Prefeitos de Sorriso, Lucas do Rio Verde, Santa Rita do Trivelato, Campo Verde, Pedra Preta, Primavera do Leste e Itiquira voltam a cobrar, amanhã, do secretário de Fazenda, Waldir Teis, a revisão do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que fixa o repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para cada município, em 2008.

Os prefeitos solicitam revisão no método de cálculo do valor adicionado (VA), principal componente do IPM, de modo que as cidades que sediam filiais de uma mesma empresa não percam com as transferências de mercadorias em municípios diferentes. Também devem participar da reunião contabilistas de algumas grandes empresas, segundo a assessoria.

Na semana passada, os prefeitos tiveram uma reunião com o primeiro secretário da Assembléia, José Riva (PP) e o secretario Waldir Teis, onde externaram a insatisfação com os índices propostos pela Sefaz.

Sorriso, por exemplo, pode perder R$ 7 milhões em 2008. Em Lucas do Rio Verde, as perdas podem ser de R$ 1,5 milhão. Outros municípios terão queda nos repasses, entre eles Sinop e Nova Mutum.

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