O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, esteve em Cuiabá, hoje, para acompanhar a instalação do Comitê Gestor Estadual do Programa Territórios da Cidadania e assinar acordo de cooperação federativa. Inicialmente serão implantados dois Territórios em Mato Grosso: o do Baixo Araguaia e Portal da Amazônia, que juntos receberão cerca de R$ 440 milhões.
O Programa envolve 18 Ministérios e tem como meta principal reduzir as desigualdades regionais. Em Mato Grosso o ‘Territórios da Cidadania’ irá fortalecer a atuação do MT Regional, um programa estadual que é formado por 15 consórcios em 139 municípios. “É possível que Mato Grosso tenha mais sucesso porque já está organizado dentro dos consórcios e microrregiões,” observou Reinhold Stephanes.
O Territórios da Cidadania atuará em três áreas distintas de forma integrada, sendo no apoio às atividades produtivas; cidadania e acesso a direitos; e recuperação e qualificação da infra-estrutura. Reúne 135 ações de desenvolvimento regional e abrangerá neste ano 60 territórios.
O programa representa uma reorganização e unificação de ações por parte do Governo Federal. Para o governador Blairo Maggi, a maioria dos projetos já está em andamento e cada órgão administrava isoladamente suas ações. A partir de agora será dado um novo foco para que as atividades aconteçam de forma harmônica. “Em Mato Grosso esse programa cai como uma luva porque já vem organizado pelos consórcios e as atividades são coordenadas por um único órgão”, salientou o governador.
O Território da Cidadania do Portal da Amazônia, com 111.167,50 quilômetros quadrados, é formado pelos municípios de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Colíder, Guarantã do Norte, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte.
Com 233.977 habitantes, dos quais 88.067 (37,64%) vivem na área rural, o IDH médio do território é 0,74. Portal da Amazônia tem 15.967 agricultores familiares, 16.980 famílias assentadas, 140 pescadores e seis terras indígenas.
Já o território da cidadania do Baixo Araguaia (MT), com 116.040,30 quilômetros quadrados, é formado pelos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Confresa, Luciara, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, Serra Nova Dourada, São Félix do Araguaia, São José do Xingu e Vila Rica.
Com 94.777 habitantes, dos quais 46.985 (49,57%) vivem na área rural, o IDH médio do território é 0,71. O Baixo Araguaia tem 4.439 agricultores familiares, 14.457 famílias assentadas, 187 pescadores e dez terras indígenas.
O próximo passo é visitar os municípios beneficiados nos dois territórios e fazer reunião com os consórcios regionais para verificar a demanda de cada município.