O Ministério do Meio Ambiente fará, mês que vem, a caravana da operação Arco Verde em 19 cidades do Nortão – dentre elas Alta Floresta, Marcelândia, Juara e Juína-, que estão na lista dos 36 maiores desmatadores na Amazônia (incluindo cidades nos Estados do Pará e Rondônia). A Arco Verde é um complemento ao Plano Amazônia Sustentável (PAS) e serve como um contraponto à Operação Arco de Fogo, de fiscalização e repressão ao desmatamento ilegal na Amazônia. “Não vamos lá falar sobre a operação. Vamos levar ações concretas para assegurar a cidadania”, afirmou. A promessa é estimular a legalidade nas atividades agropecuárias e florestais da região.
Uma das ações previstas na operação é uma linha de crédito voltada para a recuperação ambiental de imóveis rurais. Essa linha terá prazo de carência de até 12 anos, com prazo total de pagamento de até 20 anos. A taxa de juros passa para 4% para projetos florestais (reflorestamento e manejo) no âmbito dos fundos constitucionais.
Na regularização fundiária e do georreferenciamento de imóveis rurais, a meta é criar condições para permitir o acesso aos instrumentos de política pública de créditos, fomento e assistência técnica. No incentivo às atividades sustentáveis, entra a linha de crédito já mencionada, além da difusão de tecnologias para o aumento da produção de alimentos por meio do incremento da produtividade em áreas abertas.
Com relação à governança, está prevista uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com valores que giram na casa dos R$ 500 milhões. Esses recursos servirão para modernizar os órgãos estaduais de meio ambiente, agilizando e tornando mais eficiente sua atuação.
De acordo com a assessoria do Ministério do Meio Ambente, as ações emergenciais de auxílio à população local da operação são: 120 mil cestas de alimentos, distribuídas para 40 mil famílias (três cestas por família); contratação e capacitação de brigadistas para combater incêndios nas florestas (previsão de 7,2 mil trabalhadores por ano); agilidade no acesso ao Seguro-Desemprego para os desempregados desse municípios; além de atender a demanda por benefícios previdenciários e assistenciais.