Levantamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aponta 15 indícios de eleitores mortos na lista de assinatura de apoio à fundação do PSD em Mato Grosso. A suposição de eleitores que teriam falecido deve ser investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE). O Tribunal admite revisão sobre o tema, ressaltando possibilidade de ocorrerem falhas no processo de repasse de informações via sistema interligado ao INSS.
O tema polêmico, verificado em estados como Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo, coloca líderes da nova sigla em posição de alerta. Presidente da Comissão Provisória do PSD no Estado, o deputado José Riva rebate as informações ao afirmar que existe coerência nos trabalhos desenvolvidos pela organização geral da legenda. Destacou confiança no esclarecimento dos fatos que será cobrado pelo partido, "por ser o maior interessado na correta listagem".
Insatisfeito com o teor do levantamento, Riva disse que o PSD está na mira de "más intenções", sugerindo possibilidade de a legenda ser alvo de manobras de adversários políticos. Mencionou chance de ocorrerem erros nos cartórios eleitorais do Estado. "O partido não teria porque trabalhar dessa forma e isso é simples: temos mais de 50 mil assinaturas e não precisamos desse número. Não entendo esse tipo de informação e parece que a imprensa nem sempre trata o tema como deveria, porque não existe razão para esse tipo de procedimento", frisou o parlamentar.
Até agora, o TRE contabiliza 41.904 assinaturas nos 60 cartórios eleitorais, entre as quais 4.211 não teriam conferido inicialmente com documentos originais de votantes. O balanço traz ainda 154 casos com indícios de duplicidade. Foram certificadas quase 10 mil assinaturas, sendo validadas pela Justiça Eleitoral. Esse número é superior ao mínimo necessário ao partido em fase de fundação no Estado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz exigências sobre a quantidade de assinaturas coletadas em cada unidade federativa. O PSD em Mato Grosso precisa de apenas 1.507 assinaturas ou o correspondente a mais de 0,1% dos votos garantidos pelo Estado por meio da representação na Câmara Federal.
Para conseguir registro junto ao TSE, consolidando comissão provisória, a nova sigla precisa de cerca de 500 mil assinaturas em todo o país, ou o equivalente a 0,5% dos votos válidos concedidos aos parlamentares na Câmara dos Deputados. Assessor jurídico da Corregedoria do TRE, Felipe Biato disse que "a conferência das assinaturas é por semelhança", abrindo precedentes para revisão já que o Tribunal não dispõe de equipamentos apurados para a constatação. Ao verificar possíveis indícios de irregularidades, cabe ao juiz eleitoral encaminhar pedido de investigação ao MP. Felipe lembrou ainda o peso político do PSD no Estado. "Não conheci nenhum outro momento um quadro com tantas assinaturas para fundação de nova legenda", comentou.