A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deu nesta quarta-feira um passo vigoroso em favor da moralização da coisa pública ao aprovar, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição 334/96, que proíbe a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança. Uma medida que, se levada as últimas conseqüências, proporcionará consideráveis estragos no orçamento familiar de muitos chefes de poderes. Só na Prefeitura de Cuiabá, Câmara e Prefeitura de Várzea Grande são quase R$ 100 mil pagos na conta do nepotismo.
A questão envolvendo a Prefeitura de Cuiabá foi, inclusive, foi alvo de publicação nacional, em reportagem feita pela revista Época. O prefeito nomeou para cargos de confiança a esposa, Adriana Bussiki, como presidente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), e o cunhado José Bussiki como secretário de Finanças. Os três, juntos, somam salários de R$ 27.189,00. Santos justificou que Bussiki “é o melhor gestor público do Mato Grosso” e que a esposa Adriana tem conhecimento na arquitetura e poderá ajudar em muito a administração.
Wilson Santos lembrou que é tradição em Cuiabá a esposa do prefeito ocupar cargo na área social. No entanto, sobre a esposa, optou por quebrar esse princípio, escalando-a para ajudar na gestão de planejamento e projetos de modernização urbana da cidade. Ele disse, contudo, que se pudesse evitar a contratação de parentes, evitaria. A vice-prefeita Jacy Proença emprega o esposo como assessor. Juntos, somam R$ 11 mil de salários.
Em Várzea Grande, a situação é bem parecida. O dinheiro que irriga, em forma de salário, a conta bancária dos parentes mais próximos do prefeito Murilo Domingos soma exatos R$ 32.400,00. Estão em cargos de confiança o irmão do prefeito, Toninho Domingos como secretário de Finanças; o cunhado Fernando Sé, como secretário de Obras,e a irmã, Fátima Domingos, que cuida da área de arte e cultura do Poder Executivo. Existem parentes de secretários empregados – o que contribui para formação da corrente familiar.
Na Câmara de Cuiabá, o quadro é ainda pior. A vereadora Chica Nunes (PSDB), presidente do Legislativo Municipal, emprega o marido, Marcelo Ribeiro, em cargo de direção do poder. Fora ele, a vereadora mantém mais três parentes em cargos de assessoria. “Aqui praticamente, a grande maioria, tem ligação parentesca com quem nomeia” – disse um funcionário do Legislativo.
De acordo com a proposta em exame na Câmara dos Deputados, as autoridades de todos os Poderes ficam proibidas de contratar cônjuges, companheiros, parentes por consangüinidade até segundo grau, parentes por adoção e por afinidade (como genros, noras e sogros). Os integrantes da CCJ também aprovaram requerimento que pede ao presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, a criação imediata dessa comissão especia
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Nepotismo consome perto de R$ 100 mil em Cuiabá e Várzea Grande
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