O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realiza no próximo dia 18 sua primeira Reunião Ordinária de 2011. A reunião será na sala de reuniões da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso (OAB-MT), das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Entre os assuntos que serão analisados pelo Conselho está a solicitação de Licença Prévia (LP) e parecer técnico que avalia o potencial de impacto da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Santo Antônio e ainda a possibilidade de dispensa de elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) do empreendimento. A PCH Santo Antônio, com potência instalada de 15 MW, deverá ser construída na confluência dos córregos Pratinha e Corgão, no município de Santo Antonio do Leverger, a 34 quilômetros de Cuiabá, na região Sul do Estado.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente é um órgão colegiado, do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sima), que tem por finalidade assessorar, avaliar e propor ao Governo do Estado de Mato Grosso diretrizes da Política Estadual do Meio Ambiente. Também é função do Consema, deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com um meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à qualidade de vida.