O presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso -Ucmmat- vereador Unírio Schirmer, defendeu, ontem, durante sessão ordinária da Câmara de Nova Mutum, o aumento do número de vereadores em Mato Grosso, conforme prevê a Emenda Constitucional 58/09. Os vereadores têm, até maio, último mês antes das convenções partidárias, para votar a mudança ou manutenção no número de cadeira nos legislativos municipais.
De acordo com Unírio, o aumento de vagas significa mais representatividade dos municípios em âmbito estadual e federal. “Isso é bom para os municípios e não vai significar aumento de despesa para os cofres públicos, já que o valor do duodécimo permanece o mesmo”, falou. “Os vereadores precisam levar isso em consideração antes de votar”, defendeu.
A emenda constitucional prevê que cidades com até 15 mil habitantes terão apenas 9 vereadores. De 15.001 até 30 mil habitantes serão 11 parlamentares. De 30.001 até 50 mil habitantes, 13. No caso das cidades que tiveram de 50.001 a 80 mil, 15. Onde houver de 80.001 a 127 mil, serão 17. De 120.001 a 160 mil, 19. De 160.001 a 300 mil, serão 21. “Levando isso em consideração é possível aumentar o número de vereadores em 30% dos municípios de Mato Grosso”, disse.
Conforme Só Notícias já informou, a opinião particular do presidente da câmara de Nova Mutum, Luiz Carlos Gonçalves, é contrária a medida, mas Schirmer acredita que o aumento também seja aprovado no município. “Até agora, apenas Lucas do Rio Verde foi contrário ao aumento”, disse. Para que a medida seja aprovada é necessário que 2/3 dos vereadores sejam favoráveis, ou seja, seis votos.