O município de Rondonópolis pode ficar inadimplente junto ao Ministério da Saúde em razão da não prestação de contas de dois convênios para a construção de obras que ainda não foram concluídas. Um deles é relativo à obra do Centro de Especialidades e Apoio ao Diagnóstico Alberto Sabin (Ceadas) e o outro é referente ao Hospital da Mulher.
As duas obras, inclusive, já foram pagas pelo Ministério da Saúde. Os valores referentes ao Hospital da Mulher foram pagos em três parcelas ao município, sendo que a última saiu no dia sete de maio de 2009. O Ceadas também já teve os valores repassados pelo Ministério da Saúde, também em três parcelas, sendo que a última foi paga no dia quatro de junho do ano passado. O município, no entanto, tem prazo até o dia 30 de janeiro para fazer a prestação de contas.
O suplente de vereador Fábio Cardozo (PR) afirmou ontem que está preocupado com a situação. “É muito feio ficar inadimplente junto ao Ministério da Saúde e fora isso essas obras já foram pagas. Portanto, se foram pagas já era para estar prontas”, disse. Cardozo explicou que, quando assumiu a Câmara interinamente, em razão de um pedido de licença de Mohamed Zaher, entrou com um requerimento no Legislativo sobre essa questão.
A assessoria de Comunicação do município enviou nota à TRIBUNA informando que a prestação de contas referente à construção do Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher de Rondonópolis, o Hospital da Mulher da Vila Operária, vai ser encaminhada ao órgão competente, depois que a obra estiver concluída e for entregue à prefeitura. Os técnicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Sinfra) explicam, por meio da nota, que o convênio foi firmado com o Governo Federal e a obra deveria ter sido entregue na administração anterior.
“De acordo com a equipe técnica, o fato está relacionado ao atraso na entrega de material e a atualização de valores feita durante a execução da obra que foi paralisada no início do ano passado, em função da auditoria feita pela atual administração. A retomada aconteceu em maio. “A equipe da contabilidade do município já elaborou toda a prestação de contas necessária. O encaminhamento deve ser feito logo que a empresa responsável faça a entrega do prédio.
“O processo de prestação de contas da construção da sede do Centro de Especialidades e Apoio ao Diagnóstico Alberto Sabin (Ceadas) também acontece depois da conclusão da obra. O prédio está sendo erguido próximo à sede da Secretária de Saúde do Município. A equipe técnica da Sinfra conta que a obra foi iniciada em 2008 e acabou sendo paralisada no ano passado, em função da decisão da empresa contratada se negar a dar continuidade à execução.
“Foram feitas várias tentativas de acordo com a construtora, mas não se chegou a nenhum consenso. Diante disso, a prefeitura adotou a medida unilateral de cancelar o contrato por meio de um processo administrativo. “Para dar continuidade à obra, foi feito um segundo contrato com a Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder) que retomou os serviços imediatamente. A previsão é concluir e entregar o prédio num prazo de 30 dias. A prestação de contas deve acontecer logo em seguida.
“A prefeitura está regular junto ao Cadastro Único de Convênio do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – Cauc/Siafi, com relação a todos as obras em andamento”, conclui a nota.