A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou hoje (16) que as mudanças institucionais não vão “facilitar, nem prejudicar” a liberação de licenças para implantação de empreendimentos. Durante café da manhã com integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados, ela defendeu a divisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
“No início alguém tentou dizer que era para simplificar, para acelerar [a liberação de licenças]. Agora se tenta dizer que vai atrasar. Na verdade, nem vai facilitar, nem vai prejudicar. Vai fazer o processo certo de forma focada”, defendeu a ministra. Segundo ela, em outros períodos, as mudanças poderiam ter sido associadas a outras questões ambientais, como a transposição do rio São Francisco, da BR 163 e transgênicos.
“Agora alguém tentar dizer que é por causa do Madeira [liberação de licenças para construção de hidrelétricas no rio]. A ação do gestor não pode estar condicionada a questões conjunturais sobre pena de ficarmos razoavelmente bem na foto por um período curto e muito mal por período longo por não ter feito o que deveria.”
Segundo Marina Silva, como o Brasil tem uma grande biodiversidade, foi necessária a criação do Instituto Chico Mendes, que vai cuidar do uso sustentável desses recursos. Ela lembrou que, pela proposta, o Ibama continuará com as funções de liberar licenciamento ambiental, fiscalizar e dar autorizações.
“O Brasil é detentor de mais de 11% da água doce do mundo, 20% das espécies vivas do planeta, a maior floresta tropical do mundo e que tem uma área conservada maior do que a França e vamos chegar até o final de 2010 com um total que equivale à França e à Itália juntas. É impossível cuidar de tudo isso com apenas uma diretoria.”