Mato Grosso deverá receber pouco mais de R$ 96,7 milhões com a derrubada de todos os vetos da presidente Dilma Rousseff à nova Lei dos Royalties, que redistribui os tributos pagos pela produção de petróleo nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. A estimativa compõe um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a qual Só Notícias teve acesso, entregue a deputados e senadores antes da votação, encerrada esta manhã, no Congresso Nacional. 63 senadores e 405 deputados votaram. 54 senadores se posicionaram pela derrubada dos veto. Mais de 340 deputados foram a favor pela queda dos “itens” cruciais.
Boa parte da bancada mato-grossense votou para derrubar o veto do governo federal.
O aumento dos ganhos para Mato Grosso ultrapassa a casa dos R$ 81 milhões, diante dos R$ 15,7 milhões recebidos pela regra atual. O que automaticamente recai sobre todos os municípios. Sinop, por exemplo, que estava recebendo R$ 327 mil, passa a ganhar pouco mais de R$ 2 milhões, Sorriso R$ 1,5 milhão (antes R$ 245,3 mil); Nova Mutum R$ 1 milhão (antes R$ 163,5 mil); Lucas do Rio verde R$ 1,2 milhão (antes R$ 204 mil).
Conforme a CNM texto que havia sido vetado propõe um rateio maior de recursos aos Estados e Municípios não produtores, segundo os critérios dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), inclusive em relação aos contratos já vigentes.
Estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito Santo prometem recorrer a justiça contra a decisão.
