O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) aprovou hoje a data de realização das eleições suplementares em Santo Antônio de Leverger. A nova eleição acontecerá no dia 05 de setembro. A resolução que fixa o calendário eleitoral e regulamenta a eleição será publicada na próxima segunda-feira (26).
A realização de eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito de Santo Antônio faz-se necessária devido à decisão do Pleno do TRE-MT que, em 13 de julho deste ano, manteve a decisão do juízo da 38ª Zona Eleitoral quanto à cassação dos diplomas dos eleitos em 05 de outubro de 2008.
Houve necessidade de realização de nova eleição porque o prefeito eleito em 2008, Faustino Dias Neto, obteve mais de 50% dos votos válidos. A decisão do Pleno do TRE foi confirmada pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Qualquer cidadão poderá pleitear o registro de candidatura, desde que seja filiado ao partido com data anterior a 05 de setembro de 2009, um ano antes das eleições.
As convenções devem ser realizadas entre 29 de julho e 1º de agosto deste ano. Nos casos em que houver a necessidade de desincompatibilização, dada a excepcionalidade do caso, o candidato deverá afastar-se do cargo gerador de inelegibilidade nas 24 horas seguintes à sua escolha pela convenção partidária.
Os partidos políticos e as coligações poderão requerer o registro de seus candidato até às 19 horas do dia 02 de agosto de 2010. A partir dessa data, correrá prazo de dois dias para eventuais pedidos de impugnações. Na hipótese de o partido ou coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo até às 19 horas do dia 03 de agosto de 2010. Não havendo pedido de impugnação, o juiz eleitoral decidirá o requerimento de registro de candidatura em 24 horas. A propaganda eleitoral nas ruas será permitida a partir de 03 de agosto.
A conclusão dos trabalhos de apuração dos votos, e proclamação dos eleitos, deve acontecer até o dia 7 de setembro, dois dias após as eleições. A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de setembro e a posse até o dia 21 de setembro. A 38ª Zona Eleitoral (Santo Antônio de Leverger) tem 66 sessões eleitorais, com 14.071 eleitores. Serão utilizados 264 mesários na eleição suplementar.