Dentro de aproximadamente seis meses, a MT Gás deverá entrar em processo de privatização. A previsão foi feita pelo diretor-presidente da empresa, José Carlos Pagot, ao revelar a decisão política do Governo de não manter o monopólio sobre a distribuição do produto. Ele disse que estudos começarão a ser realizados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que irá definir o modelo de privatização da empresa. “Acreditamos que até metade do ano, já teremos condições de vender a empresa pelo modelo a ser estruturado” – disse Pagot.
A privatização da MT Gás passará necessariamente pela Assembléia Legislativa. Com maioria de aliados no Legislativo, o projeto de venda da empresa não deverá enfrentar maiores entraves. Até porque Pagot explicou que o processo se dará da forma mais transparente possível. Ele lembrou ainda que as privatizações já não se constituem em um problema de entendimento da sociedade, já que há anos o Brasil vem deixando de controlar setores considerados estratégicos, mas que necessitam de grandes investimentos.
A saída do Estado da distribuição do gás, a rigor, se dá justamente em função do “punch” de investimentos projetados pela empresa, a começar este ano. A empresa está prevendo a necessidade de aporte de recursos superior a R$ 50 milhões para dar início ao processo de implantação dos dutos de transporte de gás da região do Distrito Industrial, onde se encontra instalado o city-gate até o próprio Distrito Industrial, cujas empresarial receberiam o gás, e também até Cuiabá, no caso, para distribuição residencial e veicular.
Pagot enfatizou que o Legislativo deverá realizar audiências públicas para discutir a proposta de privatização com a sociedade. “Temos convicção de que tudo será feito da melhor forma possível” – ele assegurou.
O diretor-presidente da MT Gás revelou que a Fundação Getulio Vargas será responsável para fazer a avaliação no mercado para depois ser feita a licitação. Ele disse que a Petrobrás já mostrou interesse em fazer parceria com o Governo do Estado e possivelmente a Shell. “Até março os estudos já estarão prontos por parte da PGE” – frisou Pagot.
A MT Gás foi criada no final de junho de 2003, ainda na gestão do governador Dante de Oliveira, depois de anos de tentativa de aprovação da matéria. Pelo projeto, ficou estabelecido que a empresa seria 100% estatal. O capital inicial foi de R$ 300 mil. A empresa, pelo fundamento de criação, é regida pela Lei das SAs e pela Lei das Concessões. Inicialmente, o Governo pensava em criar uma empresa de caráter misto, com participação de investimentos privados.
Até aqui, o Governo investiu R$ 5,2 milhões para implantar o MT Gás como empresa distribuidora do produto no Estado. O dinheiro foi usado em aquisição de equipamentos e a construção do city-gate, o terminal do gás. O investimento se mostra altamente atrativo, segundo o dirigente da estatal. Ele citou como exemplo o fato de o Governo abrir licitação para que 250 veículos da frota da administração estadual seja convertido em gás.