A Justiça em Mato Grosso abriu 242 inquéritos sobre “grampos” e monitora 230 telefones, autorizados legalmente. Isso é o que revelou ontem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através de um levantamento sobre as escutas telefônicas em todo o país.
De acordo com o CNJ, com as informações repassadas pelo Judiciário de Mato Grosso chega a 12.076 telefones monitorados com autorização judicial no país inteiro. Apenas Alagoas, Paraíba, Tocantins e São Paulo ainda não teriam passado os dados solicitados pelo Conselho de Justiça.
Os dados foram solicitados dos tribunais de todos os estados após a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos grampos telefônicos divulgar que existam pelo menos 400 mil interceptações no país. O caso virou polêmica porque muitas desses “grampos” não seriam respaldados por decisão judicial e envolveriam todos os poderes da República.
Ao solicitar os dados dos estados, o objetivo do Conselho é avaliar o desempenho estatístico das autorizações judiciais em todo o Brasil. O corregedor do Conselho, ministro Gilson Dipp, afirmou à imprensa que o número de 12.076 interceptações é normal e derruba a versão de que haveria uma “farra” de grampos no país. O número oficial de grampos foi calculado nos cinco tribunais regionais federais e em 24 tribunais de justiça estaduais e do Distrito Federal. No caso de Mato Grosso, os dados foram solicitados em 10 de outubro.
No início do ano, a CPI do Grampo divulgou que o total de telefones monitorados seria de 409 mil, o que causou reação no Judiciário. O escândalo aumentou ainda mais depois da operação Satiagraha, que revelou grampos que chegaram até o gabinete da Presidência da República.
A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, responsável por fazer o levantamento encaminhado ao Conselho Nacional, ponderou ontem que pode haver divergências entre os dados do Judiciário estadual e os números divulgados pelo CNJ. Os dados do TJ deverão ser divulgados até a semana.
No caso de Mato Grosso, a polêmica é ainda maior porque alguns grampos envolvem juízes. Alguns magistrados dizem ser alvos de interceptações telefônicas a partir de decisões do TJ sem respaldo legal, o que já motivou briga em instâncias superiores. O número de 242 inquéritos e 230 telefones grampeados envolvem, por outro lado, processos de todas as naturezas e não tratam apenas de juízes.