Ao denunciar magistrados por conta da operação Asafe, que investiga venda de sentença e formação de quadrilha, o sub-procurador-geral da República, Eugênio Aragão, pediu o afastamento do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. A medida pretende garantir tranquilidade nas investigações.
O pedido de afastamento consta na denúncia encaminhada no dia 30 de maio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e revelada por A Gazeta. O nome dos demais envolvidos e os crimes imputados a eles não foram divulgados porque o caso segue em sigilo.
O desembargador divulgou nota ontem na qual tentou demonstrar tranquilidade com a possibilidade do STJ não receber a denúncia. Ele foi flagrado pelas investigações mantendo contato telefônico com a lobista Ivone Siqueira. "Ao contrário do que entendeu o Ministério Público Federal, julguei o recurso desfavoravelmente ao interesse do cliente da advogada indiciada. Em outras palavras, quem venceu a demanda não foi a pessoa investigada, o que mostra a absoluta falta de coerência e racionalidade da denúncia".
A denúncia contra Carlos Alberto e os demais envolvidos poderá levar o STJ a instaurar oficialmente um processo. Isso permitirá um futuro julgamento que deve se estender por anos e travar uma verdadeira batalha de recursos. Os nomes dos acusados e os crimes não foram divulgados porque o caso vem tramitando em segredo de Justiça desde a fase de inquérito.
O oferecimento da denúncia foi confirmado pela assessoria da Procuradoria Geral da República, mas outros detalhes não foram confirmados. Inicialmente, foram investigados na operação o juiz Círio Miotto, o desembargador José Luiz de Carvalho, o juiz-membro e o então presidente do Tribunal Regional Eleitora (TRE), Eduardo Jacob e Evandro Stábile.
Todos os envolvidos na operação começaram a ser investigados por suposto envolvimento com venda de sentença, exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.