O núcleo do Ministério Público Federal, que atua em Cuiabá e mais 35 municípios, tem 800 procedimentos investigativos por indícios de corrupção, dos quais 150 são contra ex-prefeitos. Ontem, o MPF apresentou denúncia por improbidade administrativa contra os ex-prefeitos de São José dos Quatro Marcos, Antônio Junqueira, e Porto Alegre do Norte, José Carlos Nascimento. Durante esta semana, em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, que se comemora em 9 de dezembro, o MPF vai divulgar uma ação por dia referente a desvios de dinheiro público.
O ex-prefeito Antônio Junqueira foi denunciado como membro da máfia dos sanguessugas, e é acusado de causar um prejuízo de R$ 33 mil aos cofres públicos. De acordo com o MPF, Junqueira superfaturou licitações para compra de ambulâncias e equipamentos hospitalares. Os recursos foram liberados por meio de emenda parlamentar de autoria do então deputado federal Lino Rossi.
O ex-prefeito José Carlos do Nascimento é acusado de desviar R$ 47 mil que eram destinados à construção de um posto de saúde. O MPF pede a condenação por crime de responsabilidade, a devolução dos recursos, perda de cargo e inabilitação pelo prazo de cinco anos para exercício de cargo público.
Denúncias – De acordo com o procurador Douglas Araújo, o objetivo é sensibilizar a população sobre a necessidade de denunciar os casos de desvios de recursos públicos. Para ele, os autores de crimes do colarinho branco devem sofrer sanção tão ou mais severa do que aquele que rouba um objeto de pequeno valor.
A procuradora-chefe Ana Paula Araújo, informou que o núcleo estipulou metas e adotou estratégias para reduzir o tempo de tramitação dos processos que apuram casos de corrupção. Em geral, após receber a denúncia, o juiz concede vista ao Ministério Público, com prazo de 15 dias, para que ele aponte oitivas de testemunhas, o que provoca um vai e vem do processo. Agora, junto com a denúncia o MPF já coloca as provas, aponta as testemunhas e as medidas que requer, o que "encurta caminho" sem atropelar fases do processo.