O Ministério Público do Estadual requereu, hoje, o afastamento do vereador Clínio Tomazi, do município de Colniza (741 quilômetros de Sinop). O pedido consta em ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta contra o parlamentar, sua esposa, um empresário, uma empresa de terraplanagem e outra do ramo de peças. O grupo é acusado de promover irregularidades em contrato emergencial firmado com a prefeitura para prestação de serviços de maquinário, no valor global de R$ 324 mil, violando os princípios da administração pública.
Segundo o Ministério Público, durante as investigações foi constatado que uma das venceu o pregão e subcontratou a prestação de serviços para a empresa que tem em seu quadro societário a esposa do vereador Clínio Tomazi. A subcontratação da prestação do serviço foi efetivada sem previsão legal autorizativa.
Os contratos, conforme o MPE, eram realizados de forma que a empresa contratada retivesse o montante de 5% sobre o valor pago pela prefeitura, ficando o restante com a empresa de propriedade da esposa do vereador.
De acordo com a assessoria de imprensa, o MPE não descarta, inclusive, que o esquema possa ter alguma ligação com a morte do ex-prefeito Esvandir Antônio Mendes (foto). Conforme apurado até o momento, o gestor havia cortado privilégios e regalias de algumas pessoas. Entre os cortes efetuados estão a prestação do serviço de máquina, objeto da subcontratação e a demissão de parentes de vereadores que exerciam funções em alguns órgãos públicos da cidade.
Na ação, o MPE também destaca a morte do ex-vereador Élpido da Silva Meira, assassinado em março do ano passado. Há indícios de que a vítima preparava denúncia à promotoria de justiça e à câmara sobre a prestação de serviços de horas-máquina à prefeitura, envolvendo o vereador Clínio Tomazi e o empresário que também está sendo investigado.
A promotoria de Justiça também obteve relatos anônimos de que Clínio é conhecido como “pombo-correio” do presidente da câmara, Sargento Rodolfo, uma vez que costumava mandar recados para o então prefeito de Colniza, Esvandir Antonio Mendes. Em uma das mensagens enviadas, o prefeito foi orientado a renunciar ao cargo: “é para você renunciar, que é melhor para você, que se você não renunciar, não vai ficar bom para o teu lado”, afirma a denúncia do MPE.
Para o Ministério Público, o afastamento do cargo do vereador é essencial para evitar a interferência de seus interesses pessoais junto ao município, uma vez que o conteúdo probatório depende diretamente de informações a serem obtidas da repartição pública.
“A influência do vereador na administração municipal é notória, tanto que em menos de um mês após a morte do ex-Prefeito Esvandir, foi nomeado o seu filho para exercer o cargo de coordenador de departamento, conforme portaria do dia 8 de janeiro”, diz a ação do MPE.