O Ministério Público Eleitoral quer a reprovação das contas do prefeito reeleito Emanuel Pinheiro (MDB) em relação aos gastos apresentados da campanha de novembro passado. No parecer constam R$ 502, 1 mil em irregularidades. “Diante do conjunto probatório e, em consonância com o disposto nos Pareceres Técnicos Conclusivos citados, opino pelo julgamento das contas apresentadas pelo candidato Emanuel Pinheiro como desaprovadas”, conclui o promotor eleitoral Clóvis de Almeida Júnior.
Mesmo que as contas sejam reprovadas pela Justiça Eleitoral, o prefeito não correria o risco de perder o mandato. Porém pode ocorrer a devolução dos valores e sofrer uma ação penal que o deixará inelegível para concorrer nas próximas eleições.
O parecer técnico ainda aponta que a maior valor omitido é referente a despesas que somadas de R$ 450, 9 mil. “incidindo assim em omissão de despesa, a qual é considerada irregularidade grave para fins de prestação de contas”, disse.
O promotor também cita que houve doações por pessoas desempregadas há mais de quatro meses ou com valores incompatíveis com suas rendas. “Causam estranheza tais doações recebidas pelo candidato daquelas pessoas, uma vez que os valores doados ali apontados extrapolam os próprios recursos recebidos em razão dos benefícios”. “Todavia, apenas com as informações presentes não é possível aferir a irregularidade da doação, motivo pelo qual tal fato isoladamente considerado não deve ser impeditivo para a aprovação das contas apresentadas pelo candidato neste momento”, finalizou o promotor.
O presidente do MDB Cuiabá, Francisco Faiad, disse que as contas já foram esclarecidas e espera que a Justiça Eleitoral não acolha o pedido do MP. “Nós entendemos que o parecer não espelha a realidade do processo. Isso já foi devidamente esclarecido e nós esperamos a decisão do juiz contrária ao parecer do Ministério Público”.
