O Ministério Público Estadual protocolou ação civil pública contra desembargadores e juízes do em Mato Grosso sob alegação de improbidade administrativa que levou a desvio de recursos do erário, supostamente para se beneficiarem mutuamente.
A causa que corre em segredo de Justiça tem um valor de R$ 1.098.347,97 e atinge os desembargadores José Ferreira Leite, ex-presidente; o desembargador José Tadeu Cury e o juiz Marcelo Souza Barros. Quem assinou a ação pelo MPE foi o procurador-geral substituto, Waldemar Rodrigues Neto.
Os apontamentos feito pelo Ministério Público são de que os então dirigentes do Tribunal de Justiça teriam se beneficiado mutuamente ao determinarem a aplicação de correção monetária em créditos salariais atrasados e posterior a essa correção, teriam solicitado entre si o devido pagamento do benefício. O desembargador José Ferreira Leite teria autorizado administrativamente o pedido de correção e pagamento para o desembargador Tadeu Cury e este por sua vez atendeu a uma solicitação administrativa de José Ferreira Leite e do juiz Marcelo Barros, que segundo o MP seria o matemático que determinou a correção e os pagamentos.
O procurador-geral substituto alega na ação proposta em conjunto com quatro promotores de Justiça que para corrigir as distorções salariais teriam sido utilizados índices muito aquém da realidade, apenas e tão somente para se conseguir uma correção além da real e prejudicar ainda mais os cofres públicos. Também aponta a troca de favores mútuos com o único interesse de haver ganhos irregulares, além dos que realmente seriam devidos pelo Poder Público aos seus agentes.
Na ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso, é apontado que os atos de improbidade administrativa causaram lesão ao erário em benefício próprio e de terceiros dos responsáveis e cobram ressarcimento dos cofres do Tesouro Estadual.
Outro lado – “Estou tranqüilo, posso responder e comprovar que nada de errado foi cometido”, disse o juiz Marcelo Barros, informando primeiramente que não tem conhecimento da ação e seus motivos, pois não havia sido notificado de nada e que apenas ficou sabendo através da imprensa. Para ele essa será mais uma ação que em nada resultará, “pois não foram cometidos crimes”.