O Ministério Público Estadual mandou hoje para o Judiciário denúncia contra as três professoras da Universidade do Estado de Mato Grossoenvolvidas na organização das provas do concurso público do governo estadual, em 22 de novembro, que acabaram sendo canceladas devido a indícios de fraudes. Milhares de pessoas tiveram que fazer provas novamente. Geysha Atala Gomes Curvo, Renilce Miranda Cebalho Barbosa e Sandra raquel de Almeida Cabral são acusadas de violação do sigilo funcional. A pena prevista para esse tipo de crime varia de 2 a 6 anos de reclusão e multa.
A promotoria aponta que “em várias ocasiões, entre os meses de setembro e novembro de 2009, as professoras revelaram fatos sigilosos relacionados ao concurso público. Foi constatado na perícia que nos computadores e pendrives particulares apreendidos das servidoras Renilce Miranda Cebalho Barbosa e Geisa Atala Gomes Curvo continham questões e atalhos referentes à prova com respostas e justificativas”.
O MP ressaltou que a conduta criminosa das denunciadas resultou em inestimáveis danos materiais e morais à administração pública, obrigando o Estado a contratar outras entidades para a reformulação, aplicação e impressão das provas, além de denegrir a imagem do Estado perante milhares de candidatos. A denúncia foi elaborada pelos promotores de Justiça Januária Dorilêo Bulhões, Samuel Frungilo e Luciano Freiria de Oliveira.
O MP mandou inquérito policial para verificar se parte das imagens captadas no núcleo da Diretoria de Concursos e Vestibulares (Covest) durante o processo de elaboração, correção e manuseio dos cadernos de prova do certame, foi apagada. Consta na denúncia que há indícios veementes da prática do crime de fraude processual, pois as imagens indicam que há várias lacunas de tempo sem a devida gravação ou trechos deletados.
Segundo o MP, não existe imagens das câmeras localizadas na sala em que as provas eram impressas, no corredor que dá acesso a Covest e na sala-cofre. A investigação foi realizada pelas Promotorias de Justiça de Cáceres, com o auxílio do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Politec e Polícia Judiciária Civil, por meio de interceptações telefônicas, buscas e apreensões e perícias.