O Ministério Público do Estado acaba de confirmar que 14 pessoas, entre deputados estaduais, ex-parlamentares, contadores e servidores da Assembleia Legislativa foram denunciadas, hoje, por desviar aproximadamente R$ 600 mil das verbas indenizatórias nos anos de 2012 a 2015. O atual presidente, Eduardo Botelho, o ex-deputado e atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, o deputado Ondanir Bortolini (Nininho) e os ex-deputados Zeca Viana, José Geraldo Riva e Wancley Charles Rodrigues de Carvalho estão entre os denunciados que vão responder pelos crimes de associação criminosa, peculato e destruição de documentos públicos.
De acordo com o MP, os fatos foram apurados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), na operação “Dejá vú” e também figuram no polo passivo da denúncia, Hilton Carlos da Costa Campos, Vinícius Prado Silveira, Geraldo Lauro, Ivone de Souza, Renata do Carmo Viana Malacrida, Tschales Franciel Tschá, Camilo Rosa de Melo e Ricardo Adriane de Oliveira.
Consta na denúncia, que “para garantir êxito na empreitada criminosa os denunciados contaram com a colaboração de Hilton Carlos da Costa Campos e Vinícius Prado Silveira, que inclusive já são réus em outra ação penal. Eles ficaram incumbidos de constituir empresas de fachada com a finalidade de emitir “notas frias” em favor dos deputados e ex-parlamentares. Em contrapartida, recebiam um percentual sobre o valor nominal do documento fiscal”.
O Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco – Criminal) do Ministério Público descobriu 89 notas fiscais “frias”. Com Zeca Viana foram constadas 23 notas, equivalente a R$ 149, 5 mil; com Ondanir Bortolini, 16 notas no valor de R$ 93,5 mil, com Emanuel Pinheiro foram 13 notas, no valor de R$ 91, 7 mil com José Geraldo Riva, oito notas fiscais no valor R$ 56,2 mil; com Wancley Charles Rodrigues de Carvalho, duas notas no valor R$ 11,2 mil e com José Eduardo Botelho, uma nota fria no valor de R$ 7,1 mil.
Conforme o MP, os documentos públicos relacionados às verbas indenizatórias investigadas “simplesmente sumiram, seja dos escaninhos da secretaria da Assembleia (onde deveriam estar arquivados os memorandos, como nos gabinetes de cada um dos parlamentares (onde deveriam estar arquivadas as vias protocoladas e as notas fiscais que lastrearam o pagamento da indenização)”.
