O Ministério Público Estadual denunciou o deputado estadual Baiano Filho (PMDB) pelo suposto desvio de R$ 9 milhões da secretaria de Estado de Esporte, entre 2003 a 2010, quando foi secretário estadual. A promotoria aponta que haveria “esquema de notas fiscais adulteradas e clonadas”. O MPE o acusa de improbidade administrativa e pede o ressarcimento, caso seja julgado comprovado.
Na ação, de acordo com o Diário de Cuiabá, também são citadas mais 3 pessoas que eram servidores da pasta.
Todos os adiantamentos feitos em nome de servidores, após a liberação, eram entregues nas mãos do secretário ou de seu adjunto, ficando os servidores com a incumbência de providenciar as notas fiscais, aponta a promotoria.
A fraude aconteceria, conforme a denúncia do ministério, quando a secretaria autorizava adiantamentos. Os funcionários sacavam o dinheiro e o entregavam ao secretário. As notas eram, em sua maioria, emitidas no Norte de Mato Grosso, nas cidades em que Baiano Filho tinha a sua base eleitoral. “Com efeito, a partir das irregularidades constatadas nos documentos fiscais, não há como negar que os recursos desses adiantamentos – R$ 4 mil – foram criminosamente desviados, sendo, aliás, muito provável que tenham sido direcionados a qualquer outra finalidade de interesse privado e particular, inclusive a promoção do Secretário, mediante o patrocínio de prêmios no objetivo de angariar promoção pessoal”, consta na ação.
Uma das constatações nas investigações, começaram por uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi referente à utilização do Funded, que teria sido aplicado no financiamento de uma moto no valor de R$ 4 mil.
Outro lado
Só Notícias tentou entrar em contato com o deputado Baiano, no entanto, as ligações não foram atendidas.
Em nota enviada neste sábado à tarde, através da assessoria, Baiano se defende dizendo que a “ação em tramite teve origem a partir da sindicância instaurada pelo próprio gestor, Baiano Filho, em 2008, após constatar atitudes lesivas ao erário publico praticadas por servidores da pasta. Concluída a sindicância interna, foi a vez do Tribunal de Contas do Estado (TCE) dar início ao processo de Tomada de Contas Especial, que contou com total respaldo e colaboração de Baiano Filho, como também de seu secretário-adjunto, Laércio Vicente de Arruda. Após minuciosa apuração, com a realização inclusive de oitivas entre os servidores da pasta, o TCE julgou o mérito, concluindo o processo e isentando por unanimidade de qualquer culpa ou suspeita o hoje deputado Estadual Baiano Filho, conforme narra o Acórdão Nº 722/2012 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 29/11/2012, pagina 71”.
Baiano acredita que, “com a isenção de culpa por parte do Tribunal de Contas, a acusação ajuizada pelo Ministério Público perde seu objeto”.