Representantes do Ministério Público Eleitoral e do Ministério Público do Trabalho realizaram a primeira blitz surpresa nas ruas de Cuiabá para investigar a contratação de cabos eleitorais pelos candidatos a prefeito e vereador.
Várias irregularidades foram detectadas, como a ausência do registro de todos os contratados, falta de condições de trabalho e simulação de contratação através do suposto voluntariado.
De acordo com o procurador do Trabalho José Pedro dos Reis, as irregularidades detectadas na blitz realizada na tarde desta quinta-feira na região da avenida Carmindo de Campos farão com que os partidos sejam alvo de uma notificação recomendatória nos próximos dias.
Quem não atender às orientações, como fornecimento de protetor solar, alimentação adequada, condições dignas de trabalho, registro de todos os contratados e recolhimento das contribuições previdenciárias, será alvo de ações judiciais para que se proíba o trabalho dos cabos eleitorais nas ruas.
“Na questão das condições de trabalho, detectamos ainda que existem pessoas que trabalham nas margens de vias públicas correndo risco para dar mais visibilidade às placas de propaganda que elas seguram”, diz José Pedro. “Na questão formal, percebemos que existem também aquelas trabalhando e que não constam na relação de contratados. Isso sugere a prática do caixa 2”, explica.
As investigações continuarão sendo feitas. Outra irregularidade que está sendo acompanhada é que muitos candidatos não formalizaram um contrato de trabalho, apesar da campanha, por lei, não exigir a relação de emprego.
“Há também muitos casos de falta de recibo de pagamento e recolhimento de contribuição ao INSS”, completa o procurador.
Já o promotor eleitoral Marcos Machado se surpreendeu com o grande número de cabos eleitorais que dizem não constar na relação de contratados porque fazem um trabalho voluntário.
“Essa é uma situação que não parece verdadeira para o Ministério Público Eleitoral. Não dá para acreditar que todas essas pessoas saíam das suas casas para trabalhar durante toda a campanha só por preferência política”.